A Secretaria estadual de Defesa do Consumidor (Sedcon e o Procon realizaram ao longo desta semana uma força-tarefa de fiscalização do comércio especializado na venda de itens típicos da Semana Santa e a Páscoa, como chocolates e pescados. Ao todo, 40 estabelecimentos foram autuados em todo o Estado do Rio de Janeiro por descumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e terão até 15 dias para apresentar resposta às irregularidades. Foram identificadas grandes variações de preços, principalmente de chocolates: 503%.
Foram apreendidos, pelo menos, 31 quilos de alimentos impróprios para o consumo. Entre os itens descartados estavam frutos do mar, arroz, batatas e molhos que apresentavam prazos de validade vencidos e ausência de informações obrigatórias, como data de manipulação e validade.
“Quando o pescado é deixado ao alcance direto dos clientes, ele se torna vulnerável à contaminação por contato físico, o que representa uma ameaça à saúde e, em casos mais graves, à vida do consumidor. Por isso, orientamos os comerciantes a manter os produtos em áreas protegidas, fora do alcance das mãos, e a instalar sinalizações claras informando que é proibido tocar nos alimentos”, observou o secretário estadual de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca.
A Sedcon e o Procon também estiveram em supermercados e lojas especializadas na venda de chocolates e encontrou variações de até 503% entre marcas e estabelecimentos. O levantamento foi realizado em lojas físicas nos municípios da capital, Baixada Fluminense, e interior, incluindo Nova Friburgo, além de sites de grandes redes e marcas.
Para orientar os consumidores que ainda pretendem comprar chocolates para presentear neste Domingo de Páscoa, o Procon publicou em seu site (www.procon.rj.gov.br) a pesquisa de preços realizada nesta semana no estado. O relatório traz orientações de consumo consciente, como evitar compras por impulso, a importância de verificar informações nas embalagens, comparar o preço por quilo dos produtos e redobrar a atenção com brindes infantis e sites não confiáveis.
Como denunciar
Consumidores que desejarem registrar denúncias ou reclamações podem utilizar os canais de atendimento do Fala Consumidor e do Procon-RJ:
Fala Consumidor: WhatsApp: (21) 99336-4848
Telefone: 0800-2020143
E-mail: atendimento@sedcon.rj.gov.br
Procon-RJ: Telefone: 151. Em Nova Friburgo (22) 2525 9178
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