Presidente do TJ derruba liminar que suspendia flexibilização no estado

Desembargador considerou que decisão da 7ª Vara de Fazenda Pública interferia em área do Poder Executivo
terça-feira, 09 de junho de 2020
por Jornal A Voz da Serra
Movimento nas ruas de Friburgo em plena pandemia (Arquivo AVS/ Henrique Pinheiro)
Movimento nas ruas de Friburgo em plena pandemia (Arquivo AVS/ Henrique Pinheiro)

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio, desembargador Claudio de Mello Tavares, derrubou nesta terça-feira, 9, a decisão que havia suspendido os decretos de flexibilização do governo do Rio e da prefeitura da capital do estado. As informações são do portal de notícias G1.

A liminar havia sido concedida pela 7ª Vara de Fazenda Público e vetou trechos dos decretos  do governador Wilson Witzel e do prefeito Marcelo Crivella que autorizavam a flexibilização das medidas de distanciamento social – adotadas em   março para conter a pandemia da Covid-19.

Ao acolher os recursos dos governos estadual e municipal, o desembargador Claudio de Mello Tavares considerou que a decisão da 7ª Vara de Fazenda Pública interferia em área do Poder Executivo, ao qual, segundo a decisão, cabe decidir quanto à flexibilização das regras em vigor.

O desembargador também destacou a importância da questão social da população fluminense com a falência de comerciantes e empresários e consequente perda de empregos.

O presidente do TJ ressaltou ainda que estado e município se comprometeram a suspender a flexibilização se houver aumento no número de mortes e da curva de contaminação.

Os recursos do estado e da prefeitura contra a decisão da 7ª Vara haviam sido impetrados na noite de segunda-feira diretamente no Gabinete da Presidência do TJRJ, segundo o G1.

A liminar tinha, a pedido do Ministério Público e da Defensoria Pública, sido deferida horas antes pelo juiz Bruno Bodart da Costa, que estabeleceu uma nova audiência para tratar do tema, marcada para quarta-feira, às 14h. Estavam convocados para participar da reunião os secretários de Saúde do estado e do município.

 

LEIA MAIS

Confira a origem da data e a importância do profissional na sociedade

Instituição recebeu medicamentos que deveriam ter sido descartados há dois anos

Ao todo, cerca de 18 imunizantes estarão disponíveis para todas as idades, mas especialmente para as crianças e adolescentes

Publicidade
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Publicidade
Publicidade
Publicidade

Apoie o jornalismo de qualidade

Há 78 anos A VOZ DA SERRA se dedica a buscar e entregar a seus leitores informações atualizadas e confiáveis, ajudando a escrever, dia após dia, a história de Nova Friburgo e região. Por sua alta credibilidade, incansável modernização e independência editorial, A VOZ DA SERRA consagrou-se como incontestável fonte de consulta para historiadores e pesquisadores do cotidiano de nossa cidade, tornando-se referência de jornalismo no interior fluminense, um dos veículos mais respeitados da Região Serrana e líder de mercado.

Assinando A VOZ DA SERRA, você não apenas tem acesso a conteúdo de qualidade, mantendo-se bem informado através de nossas páginas, site e mídias sociais, como ajuda a construir e dar continuidade a essa história.

Assine A Voz da Serra