A coluna do Massimo desta sexta-feira, 5, lembra que muito tem sido falado a respeito dos recursos envolvendo o combate à Covid-19 em nosso âmbito municipal. E não é para menos. Afinal, são muitos repasses de esferas superiores, muitos investimentos não previstos em orçamento, e ainda temos todos as lembranças do que se passou por aqui em 2011. Enfim, todo cuidado e toda transparência são poucos. Nesse sentido, a coluna passa a dividir com os leitores alguns números oficiais importantes.
Receitas da União
Entre as receitas, o Palácio Barão de Nova Friburgo registra o recebimento, a partir da União, de R$ 3.485.241,99 no dia 9 de abril. Desses, R$ 1.140.630,60 somam o total de despesas empenhadas, com saldo de R$ 2.344.611,39.
Em seguida, no dia 14 de abril, pingaram no caixa do Governo Municipal R$ 4.448.211,58 vindos do governo estadual, representando mais uma parcela do total de R$ 18 milhões repassados como superávit do FinanSUS. Nesse caso as despesas empenhadas alcançam R$ 3.647.236,68, com saldo de R$ 800.974,90.
Receitas do estado
No dia 17 de abril o governo estadual repassou mais R$ 1 milhão, para a montagem de quatro centros de triagem. O valor foi investido integralmente.
Já no dia 27 de abril a União repassou mais R$ 54.974,28 a serem investidos no enfrentamento da Covid-19, mais especificamente no Centro de Nefrologia. O valor ainda não foi empenhado, e consta integralmente como saldo.
Por fim, no último dia 1º, a União repassou mais R$ 1.440.000 para a habilitação de leitos de unidade de terapia intensiva. O valor ainda não foi empenhado e consta como saldo.
Despesas
Entre as despesas custeadas com recursos da União, o processo 30.328/2018, para estrutura de montagem (registro de preços) para postos de saúde, UPA e hospitais, encontra-se empenhado com contrato. O valor empenhado é de R$ 212.990,00, mas ainda não foi pago.
O processo 6537/2020, por sua vez, data de 18 de março e tem como objeto a aquisição de material médico para toda a rede. O valor empenhado de R$ 62.904,20 ainda não foi pago.
Ainda entre as despesas custeadas com recursos federais, o processo 6658/2020, de 26 de março, tem por objeto a aquisição de detergente enzimático para a Maternidade e o Raul Sertã. O valor empenhado, de R$ 2.040 ainda não foi pago.
Em seguida temos o processo 6698/2020, datado de 2 de abril, que tem por objeto suprir a fórmula l_Glutamina para o Raul Sertã. O valor empenhado, de R$ 3.588 ainda não foi pago.
Encerrando as despesas custeadas por Brasília estão os processos 6660/2020 e 6662/2020, ambos de 26 de março.
O primeiro tem por objeto aquisição de material de limpeza para toda a rede, ao passo que o segundo tem por objeto a limpeza hospitalar do Raul Sertã.
Ambos se encontram em fase de confecção de NAD. O primeiro, no valor de R$ 276.073,46; o segundo no montante de R$ 583.034,94.
Valores estes que, naturalmente, ainda não foram pagos.
Transparência
Nos próximos dias a coluna dividirá com os leitores outros dados importantes a esse respeito.
Por ora, complementando os esforços em prol da transparência, registramos que o vereador Joelson do Pote protocolou projeto de lei ordinária com a intenção de estabelecer “a obrigatoriedade de publicação pelo Poder Executivo, no site oficial da prefeitura, através do Portal da Transparência e nos boletins epidemiológicos de todas as informações atualizadas e detalhadas acerca dos leitos de enfermaria e de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) utilizados em decorrência da pandemia da Covid-19”.
A redação da matéria demanda dados atualizados sobre “quantidade de leitos de enfermaria ocupados para o atendimento aos pacientes com Covid-19; quantidade de leitos de enfermaria disponíveis para o atendimento aos pacientes com Covid-19; quantidade de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) ocupados para atendimento aos pacientes com Covid-19; quantidade de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) disponíveis para atendimento aos pacientes com Covid-19; quantidade de leitos de enfermaria ocupados para o atendimento aos pacientes com Covid-19 na ala infantil; quantidade de leitos de enfermaria disponíveis para o atendimento aos pacientes com Covid-19 na ala infantil.”
Apoio irrestrito
A coluna não apenas apoia enfaticamente a iniciativa, crucial para que possamos orientar corretamente as políticas públicas no momento de retomada gradativa da atividade econômica, como também convida a rede particular a tomar parte voluntariamente neste esforço.
Precisamos, mais do que nunca, de informações atualizadas e precisas que sejam capazes de fundamentar a tomada de decisões.
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