Prefeitura e Faol renovam contrato mas ainda discutem novo valor da passagem

Depois de perícia judicial, agora estudo da Coppe/UFRJ arbitra reajuste a ser aplicado a partir de outubro, enquanto serviço não é licitado
sábado, 06 de agosto de 2022
por Adriana Oliveira (aoliveira@avozdaserra.com.br)
Foto: Henrique Pinheiro
Foto: Henrique Pinheiro

Após mais de duas horas de audiência na 3ª Vara Cível de Nova Friburgo na tarde desta sexta-feira, 5, mediada pelo Ministério Público Estadual, a prefeitura e a concessionária Nova Faol concordaram em renovar o contrato emergencialmente por mais um ano, a partir de outubro, mas não chegaram a um acordo sobre o reajuste  a ser aplicado no valor da passagem de ônibus na cidade.

Em rede social, o  prefeito Johnny Maycon, que está em Gramado (RS) e participou da audiência por videoconferência,  disse que a proposta apresentada pela  empresa é aumentar o valor atual de R$ 4,20 para R$ 6,23. Um estudo técnico  encomendado ao Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe), da Universidade Federal do Rio de Janeiroda Coppe (UFRJ), arbitrou que o valor deveria ser  de R$ 5,24, o que a Faol não aceita. A empresa alega desequilíbrio financeiro causado pelos sucessivos  aumentos dos combustíveis e dos insumos e afirma não ter caixa suficiente para pagar o décimo-terceiro dos funcionários.

A prefeitura vai fazer um aporte de R$ 4,5 milhões parcelados como subsídios para garantir a prestação do serviço e a manutenção do valor da passagem em R$ 4,20 pelo menos até outubro, quando a Coppe apresentará um novo estudo e o contrato atual será renovado, emergencialmente.  Segundo Johnny Maycon, a tarifa em Nova Friburgo já foi uma das mais altas do país e hoje é uma das menores do estado.

Paralelamente a isso, a prefeitura continuará  tocando os processos administrativos para licitar a concessão do serviço de transporte público de ônibus em Nova Friburgo.

No início de junho, uma perícia judicial concluiu que o município deve à Faol  R$ 95 milhões por atrasos de pagamentos de subsídios, diferenças de tarifas entre 2015 e 2020 e prejuízos da Covid-19. Por outro lado, a Friburgo Auto Ônibus deve à prefeitura mais de R$ 11 milhões por atrasos de pagamentos de ISS e outorga.  A perícia judicial foi decidida, em comum acordo, durante audiência anterior,  em agosto de 2021. 

A perícia judicial também concluiu pela correção dos valores das tarifas com base nas alterações dos insumos básicos da atividade e na variação do número de passageiros.

Quase quatro anos sem contrato

As audiências  na 3ª Vara Cível mediadas pelo MP buscam um acordo judicial entre a prefeitura  e a Faol para regularizar o transporte público na cidade, há desde setembro de 2018 sem contrato regular, não emergencial. Após tratativas mediadas pelo juiz Fernando Luis Gonçalves de Moraes e a promotora Claudia Canto Condack, foi assinado um contrato emergencial de 12 meses. Pelo acordo, o valor da passagem permaneceu em R$ 4,20, com subsídio de R$ 400 mil por mês.

No início das negociações, em 2021, a Faol pleiteava o reajuste da tarifa para R$ 5,90 ou subsídio de R$ 1,5 milhão mensais para continuar operando no município. 

Em abril de 2021 a Faol ameaçou entregar o serviço,  mas voltou atrás. A prefeitura chegou a assinar um contrato emergencial com o  Grupo Itapemirim, que acabou sendo rompido. O Ministério Público então sugeriu que o município firmasse com a Faol o mesmo contrato emergencial. A direção da Faol, no entanto, não aceitou as mesmas cláusulas acertadas entre a prefeitura e a Itapemirim, como o valor da passagem, do subsídio e do número de ônibus em circulação.

 

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