Após cerca de oito meses sem aulas presenciais devido à pandemia de Covid-19, a Prefeitura de Nova Friburgo publicou em edição extra do Diário Oficial eletrônico do município na última quarta-feira, 2, o “Plano de Retomada das Aulas Presenciais em Nova Friburgo” que entrará em vigor quando houver segurança para profissionais, alunos e famílias. O documento elenca uma série de parâmetros, orientações, e recomendações para todas as redes de ensino – públicas e particulares – de modo que o plano possa ser posto em prática assim que possível.
A volta às aulas presenciais só poderá acontecer, de acordo com o documento, após 28 dias consecutivos de bandeira verde no município, considerando os aspectos do contexto epidemiológico local e ações de biossegurança, aliadas ao monitoramento e vigilância em saúde, seja através de dois bandeiramentos quinzenais ou quatro semanais consecutivos (como prevê a métrica reguladora atualmente em vigência no município).
O plano de retomada das aulas presenciais aborda diversos fatores, com destaque para a infraestrutura com relação à biossegurança e a segurança dos alunos, profissionais e famílias. Cada instituição de ensino deverá elaborar um diagnóstico prévio sobre suas características e condições próprias, avaliando a disponibilidade de pessoal, sua infraestrutura, os recursos e sua capacidade para efetivar a retomada das atividades presenciais.
O objetivo do plano, segundo informou a Prefeitura de Nova Friburgo, é “balizar as questões norteadoras de uma retomada segura, incluindo, por exemplo, banheiros funcionais, pias para lavagem de mãos com água e sabão, salas com ventilação adequada (conforme critérios de qualidade do ar preconizados pela resolução 09/2003 da Anvisa e normas ABNT), distribuição de água, evitando a utilização dos bebedouros comuns ou bebedouros com torneiras para enchimento de copos, entre outros aspectos”.
Além disso, o documento aborda o retorno presencial organizado em sete fases (confira cada uma delas em anexo), estabelecendo quais os critérios de exigência para o retorno seguro das atividades escolares presenciais e as medidas estruturais para a retomada das aulas presenciais.
Ainda de acordo com a prefeitura, os cuidados com as pessoas com suspeita de contaminação ou com confirmação da doença também tiveram destaque no plano de retomada, que estabelece, ainda, os critérios para nova suspensão das atividades escolares presenciais, após o retorno, caso a situação epidemiológica do município se agrave.
O chamado “plano de retomada das aulas presenciais em Nova Friburgo quando houver segurança para profissionais, alunos e famílias” foi elaborado por representantes das secretarias municipais de Educação; Saúde e de Assistência Social; além da Secretaria estadual de Educação; e participação dos conselhos municipais de Educação; Saúde; Assistência Social; dos Direitos da Criança e do Adolescente; e Tutelares; Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe); Sindicato dos Professores do Ensino Privado (Sinpro); Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino (Sinepe); as universidades Uerj, UFF e Estácio de Sá; Cefet; Cederj; Fórum Municipal de Educação; e Serviço Especializado em Engenharia e Segurança em Medicina do Trabalho da Prefeitura de Nova Friburgo.
As fases da retomada presencial das aulas
Fase 0
Período: Prévio à reabertura das escolas.
Atividades que poderão ser realizadas: Adotar políticas, procedimentos e planos de reabertura de forma segura. Realizar planejamento com docentes e trabalhadores sobre o plano de reabertura de forma segura. Realizar comunicação com estudantes, pais e responsáveis sobre o plano de reabertura de forma segura.
Avaliação e monitoramento: Conhecimento da comunidade escolar sobre o plano de reabertura de forma segura; grau de confiança da comunidade escolar em relação ao plano de reabertura de forma segura.
Fase I
Período: Recomendação das autoridades de retorno às atividades escolares em cenário de redução de novos casos e de transmissão da Covid-19.
Atividades que poderão ser realizadas: Realizar retorno planejado às atividades das séries finais e de cursos em fase de conclusão.
Avaliação e monitoramento: Adesão da comunidade escolar às normas de biossegurança; monitoramento de sintomáticos de Covid-19 entre trabalhadores e estudantes e entre os familiares.
Fase II
Período: Decorridos pelo menos 30 dias após a realização das primeiras atividades presenciais.
Atividades que poderão ser realizadas: atividades descritas no item anterior. Realizar retorno planejado às atividades das demais séries dos anos finais de forma gradual. Realizar retorno planejado das turmas de pré-escola nas unidades que possuem apenas Educação Infantil de forma gradual.
Avaliação e monitoramento: Adesão da comunidade escolar às normas de biossegurança Resultados de monitoramento de sintomáticos de Covid-19 que indiquem reduzida transmissão da doença no ambiente escolar.
Fase III
Período: Decorridos pelo menos 45 dias após a realização das primeiras atividades presenciais.
Atividades que poderão ser realizadas: as descritas nos itens anteriores. Realizar retorno planejado às atividades das demais séries dos anos iniciais de forma gradual. Realizar retorno planejado das turmas de creche nas unidades que possuem apenas Educação Infantil de forma gradual.
Avaliação e monitoramento: Adesão da comunidade escolar às normas de biossegurança Resultados de monitoramento de sintomáticos de Covid19 que indiquem ausência de transmissão da doença no ambiente escolar.
Fase IV
Período: Indefinido, com base na avaliação dos indicadores da fase III.
Atividades que poderão ser realizadas: as descritas nos itens anteriores. Realizar retorno planejado às atividades de cursos que apresentem, como maioria de seu público, pessoas com maior risco de desenvolver quadros graves da Covid-19. Realizar retorno planejado das turmas de educação Infantil nas unidades que possuem outros segmentos de forma gradual. Planejar processos seletivos para turmas com cursos em andamento.
Avaliação e monitoramento: Adesão da comunidade escolar às normas de biossegurança Resultados de monitoramento de sintomáticos de Covid19 que indiquem ausência de transmissão da doença no ambiente escolar.
Fase V
Período: Indefinido, com base na avaliação dos indicadores da fase IV.
Atividades que poderão ser realizadas: as descritas nos itens anteriores. Retomar planejamentos de cursos que vinham sendo elaborados anteriormente, mas que não haviam iniciado suas atividades.
Avaliação e monitoramento: Adesão da comunidade escolar às normas de biossegurança Resultados de monitoramento de sintomáticos de Covid19 que indiquem ausência de transmissão da doença no ambiente escolar.
Fase VI
Período: Indefinido, com base na avaliação dos indicadores da fase V.
Atividades que poderão ser realizadas: as descritas nos itens anteriores. Realizar o planejamento de novos cursos.
Avaliação e monitoramento: Adesão da comunidade escolar às normas de biossegurança Resultados de monitoramento de sintomáticos de Covid19 que indiquem ausência de transmissão da doença no ambiente escolar.
* O regramento completo referente ao plano de retomada das aulas pode ser acessado na edição extra do Diário Oficial eletrônico do município de 2 de dezembro, no site da Prefeitura de Nova Friburgo.
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