Prefeitura constata construções irregulares em encosta no Centro

No local também foi aberta, ilegalmente, uma via de acesso
sexta-feira, 29 de janeiro de 2021
por Guilherme Alt (guilherme@avozdaserra.com.br)
A clareira na mata e as obras (Fotos: Henrique Pinheiro)
A clareira na mata e as obras (Fotos: Henrique Pinheiro)

A redação de A VOZ DA SERRA recebeu nos últimos dias várias denúncias de construções supostamente irregulares nas proximidades da Praça do Suspiro. Segundo os denunciantes, estão sendo erguidas três casas na rua que contorna a encosta do Morro da Cruz. Segundo as denúncias, as secretarias municipais de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável e Defesa Civil foram avisadas ainda no ano passado quanto às obras, mas não houve nenhuma inspeção no local para averiguar se os empreendimentos estavam regularizados. Ainda de acordo com os leitores, as obras avançaram a floresta existente no local, inclusive com suspeitas de desmatamento de árvores nativas de Mata Atlântica.

Diante das informações, nossa equipe de reportagem foi conferir in loco o teor das denúncias e flagrou pelo menos três construções que aparentam serem casas ainda no início das obras. A equipe notou que várias árvores haviam sido derrubadas. A reportagem, então, entrou em contato com a prefeitura que informou ter encaminhado uma equipe de fiscais das secretarias de Meio Ambiente e Defesa Civil ao local. Segundo a prefeitura, “constatou-se o início de obras e movimentação de terra de forma irregular, as quais não possuem nenhuma placa de responsável técnico e legalização junto ao município”. Segundo as secretarias de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável e da Defesa Civil não há permissão para construções no local.

A prefeitura informou também que uma via de acesso ao local foi aberta de forma irregular por cima de muros de contenção do tipo gabião. A Defesa Civil começou a apurar o fato  para tomar as medidas cabíveis a fim de sanar eventuais irregularidades. O caso em questão está sendo monitorado periodicamente a partir de denúncias de movimentação de terra e supressão vegetal no local. A Prefeitura de Nova Friburgo, através dos setores de fiscalização das secretarias em questão, informou que possivelmente o flagrante poderá resultar no embargo das atividades irregulares, sendo os responsáveis penalizados com autos de infração.

Histórico

Em janeiro de 2011 a região do entorno do Morro da Cruz foi severamente atingida pela tragédia climática. Uma das imagens mais emblemáticas daquele dia e replicadas no mundo inteiro foi a avalanche de terra e lama que desceu do morro invadindo a Capela de Santo Antônio e encobrindo praticamente toda a Praça do Suspiro, um dos cartões postais de Nova Friburgo. Os imóveis que ficavam próximos à encosta foram interditados e a região ficou sob risco de novos deslizamentos.

O Governo do Estado do Rio, em parceria com a União, investiu mais de R$ 209,2 milhões em contenções de encostas em Nova Friburgo e Teresópolis. Um dos locais beneficiados foi a Praça do Suspiro e seu entorno. Somente após o fim das obras de contenção a localidade foi liberada pelas autoridades. Mas o perigo de novos deslizamentos ainda existe.

 

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