Venda de lotes clandestinos em Friburgo: MP quer sentença cumprida

Réus foram condenados a restituir valores e município, a tomar medidas administrativas para recompor meio ambiente
segunda-feira, 05 de setembro de 2022
por Jornal A Voz da Serra
Onça em mata de Nova Friburgo (Arquivo AVS)
Onça em mata de Nova Friburgo (Arquivo AVS)

A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo requereu na última  sexta-feira, 2, junto à 2ª Vara Cível de Nova Friburgo, o cumprimento de sentença, com trânsito em julgado, em face dos réus condenados por venderem lotes no Condomínio dos Carvalhos, em São Pedro da Serra, em Nova Friburgo. Os réus foram condenados a restituir todos os valores pagos, devidamente corrigidos, a todas as pessoas que adquiriram unidades do loteamento clandestino.  A eles  também cabe recuperar o meio ambiente agredido, cessando a atividade lesiva e revertendo-se a degradação ambiental, nos moldes e prazos a serem definidos pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Nova Friburgo, sob fiscalização.  

O Ministério Público  também requereu que o município de Nova Friburgo cumpra a decisão de tomar todas as medidas administrativas cabíveis para recompor o meio ambiente afetado, em especial promover a demolição, no prazo máximo de 60 dias, das construções erguidas no local, afixando placas informativas em toda a área.  

LEIA MAIS

Ciep Prof. Luiz Carlos Veronese reaproveitou mais de 90% de seus resíduos

Estreia foi com o ambientalista Jorge Natureza, que falou sobre impactos da erosão

Uma delas tem como réus o município de Nova Friburgo e o Detran-RJ, devido à falta de fiscalização de motocicletas barulhentas

Publicidade
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Publicidade
Publicidade
Publicidade

Apoie o jornalismo de qualidade

Há 78 anos A VOZ DA SERRA se dedica a buscar e entregar a seus leitores informações atualizadas e confiáveis, ajudando a escrever, dia após dia, a história de Nova Friburgo e região. Por sua alta credibilidade, incansável modernização e independência editorial, A VOZ DA SERRA consagrou-se como incontestável fonte de consulta para historiadores e pesquisadores do cotidiano de nossa cidade, tornando-se referência de jornalismo no interior fluminense, um dos veículos mais respeitados da Região Serrana e líder de mercado.

Assinando A VOZ DA SERRA, você não apenas tem acesso a conteúdo de qualidade, mantendo-se bem informado através de nossas páginas, site e mídias sociais, como ajuda a construir e dar continuidade a essa história.

Assine A Voz da Serra