Prefeito proíbe volta das aulas presenciais da rede estadual em Friburgo

Retomada estava prevista na próxima segunda, para alunos da 3ª série do ensino médio e fase final da EJA, mas na cidade suspensão segue até 31 de outubro
sexta-feira, 16 de outubro de 2020
por Fernando Moreira (fernando@avozdaserra.com.br)
Prefeito proíbe volta das aulas presenciais da rede estadual em Friburgo

Conforme antecipado por A VOZ DA SERRA na última quarta-feira, 14, o Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Educação (Seeduc), programou a retomada das aulas presenciais na rede estadual de ensino (apenas 3ª série do ensino médio e fase final da Educação de Jovens e Adultos (EJA) – que em Nova Friburgo engloba um universo de 1.100 estudantes) para a próxima segunda-feira, 19, no entanto, o retorno dependia do aval de cada município, que tem autonomia para definir as estratégias no enfrentamento a pandemia de Covid-19.

No dia seguinte, a Prefeitura de Nova Friburgo, através da Secretaria Municipal de Saúde e do Comitê Operativo de Emergência em Saúde (COE), informou que estava analisando a possibilidade de autorizar a retomada proposta pelo Governo do Estado. Pois bem, já na noite desta quinta-feira, 15, o Governo Municipal publicou o decreto 731 em edição extra do Diário Oficial eletrônico do município.

O decreto em questão veda a retomada das aulas presenciais nas unidades escolares da rede estadual de ensino até o dia 31 de outubro, prazo constante do decreto 709, de 28 de setembro, que também suspendeu o retorno das aulas presenciais na rede municipal de ensino, bem como creches, escolas e universidades particulares da cidade.

O secretário estadual de Educação, Comte Bittencourt, não concorda com a decisão dos prefeitos que estão vedando a retomada das aulas presenciais, mas prefere não polemizar. A preocupação dele é com o possível prejuízo pedagógico aos alunos que farão o Enem em janeiro de 2021: “A nossa volta é somente para esses alunos (da 3ª série do ensino médio e EJA), uma carga muito pequena de deslocamento. Se todos forem (às aulas presenciais), representa menos de 12% da rede. Nossa expectativa é de apenas 4% de presença no primeiro mês, pois são 50.000 alunos em todo o Estado que estão inscritos na prova do Enem”, declarou, com exclusividade ao jornal.

Sepe não quer aulas presenciais em 2020

Por meio de nota, o Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (SEPE-RJ), se manifestou de forma contrária à retomada das aulas presenciais na rede estadual de ensino. O Sepe-RJ afirma ser “precipitada a abertura das escolas da rede estadual na próxima segunda-feira, 19. Mesmo o argumento de que é preciso abrir as escolas para receber os estudantes que estão concluindo o 3° ano e prestarão a prova do Enem não é suficiente para tal decisão. Todo estudante tem direito a uma educação de qualidade. É um direito constitucional, que o Sepe vem, há anos, lutando para garantir efetividade. Da mesma forma, o direito à saúde é outro princípio constitucional, que deve ser garantido”.

Ainda segundo o sindicato, “ao longo dos próximos anos, é possível, com planejamento e ampliação dos recursos para a educação, diminuir o prejuízo pedagógico gerado pela pandemia. Mas a vida de um estudante ou muitos, professores, funcionários ou mesmo responsáveis e seus parentes não se pode recuperar. O Sepe-RJ tem uma posição de defesa da vida e de acompanhamento irrestrito das orientações da comunidade científica. É por isso que vamos buscar todos os meios políticos e jurídicos para impedir esse retorno. Assim sendo, o sindicato requer a mudança de política da Seeduc e um posicionamento da Comissão de Educação da Alerj em defesa da vida e contra a reabertura das escolas”.

Protocolo do Estado

Para preparar a retomada das aulas, o Governo do Estado estabeleceu protocolos,  garantindo as regras de segurança para alunos, professores e funcionários: “Faremos uma busca ativa pelos alunos que não tiveram acesso aos conteúdos físicos e virtuais para garantir o vínculo deles com a escola. Vale lembrar que o ciclo escolar básico não se limita ao ano de escolarização. O aluno do 6º ano do ensino fundamental continua mais sete anos na rede. Neste momento, queremos dar o mínimo de condições para os que estão inscritos no Enem. Para aqueles que não se inscreveram, estamos dando a opção de retornarem ano que vem”, explicou o secretário estadual de Educação, Comte Bittencourt.

Por meio de parceria entre as secretarias estaduais de Educação e de Saúde, serão disponibilizados mais de 30 mil testes rápidos (Igm/IgG) para Covid-19. A testagem dos servidores deverá ocorrer nas unidades municipais de Saúde mais próximas das escolas ou das residências dos profissionais. As unidades de ensino também terão uma sala de emergência para os casos de jovens ou professores que apresentarem sintomas.

As escolas também irão adequar seus espaços para garantir o distanciamento social e adquirindo Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), como luvas e face shield para os profissionais, além de máscaras para servidores e alunos. As escolas também contarão com dispensers para álcool em gel 70% e tapetes sanitizantes.

 

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