No último dia 15, a direção da empresa Friburgo Auto Ônibus (Faol) protocolou na prefeitura a entrega do serviço público de transporte coletivo em Nova Friburgo para o município. A prefeitura terá 30 dias para assumir a operação das cerca de 80 linhas urbanas operadas pela Faol ou conceder o serviço para outra empresa de ônibus. O prazo começou a contar a partir do próprio dia 15 e a previsão é de que a empresa Faol deixe de operar no município a partir do próximo dia 16 de maio, aniversário de Nova Friburgo.
Procurado por A VOZ DA SERRA, o prefeito Johnny Maycon voltou a tranquilizar a população friburguense dando garantias de que o transporte público em Nova Friburgo não será interrompido com a possível saída da empresa Faol. Segundo o chefe do Executivo, o município já iniciou um processo para a contratação, em caráter emergencial, de uma nova empresa de ônibus.
“Tanto a Faol quanto qualquer outra empresa do país vai poder participar desse processo e aquela que fizer a melhor proposta vai vencer. Caso outra empresa vença o certame, que será concluído antes desse prazo de 30 dias, e não dê tempo dela se estabelecer na cidade, vamos buscar nos meios legais e jurídicos, com intermédio da Procuradoria do Município, para fazer com que o serviço essencial continue sendo disponibilizado à população”, garantiu Johnny.
Há interessados no serviço. Pelo menos é o que afirma o prefeito ao ser questionado se outras empresas já sondaram o município para operar as linhas urbanas de ônibus de Nova Friburgo. “Assim que a empresa Faol tomou a decisão de entregar o serviço e a gente (prefeitura) se manifestou publicamente sobre o nosso processo, algumas empresas procuraram o município para saber do certame. Nós sempre informamos que, muito em breve, vamos publicar o edital e qualquer empresa que participar terá acesso”, respondeu.
Empresa fará estudo para traçar necessidades do transporte público
Desde 2017, quando a concessionária passou a investir na modernização da frota, boa parte dos friburguenses se acostumaram a viajar em coletivos novos, com suspensão a ar, ar-condicionado, poltronas mais confortáveis, entre outros benefícios.
A possível chegada de uma nova empresa traz dúvidas quanto a qualidade e o estado de conservação dos ônibus que serão disponibilizados para a população. Quanto a isso, Johnny pretende inserir cláusulas no edital de licitação ou emergencial que garantam qualidade e conforto para os passageiros. “Isso tudo vai ser amarrado dentro do contrato. Claro que faremos tudo da forma mais justa possível. É preciso destacar que nesse primeiro momento é um contrato emergencial. Para a prefeitura cobrar mais benefícios, precisamos amarrá-lo dentro de uma licitação. O emergencial é um processo temporário para termos tempo de realizar um estudo e, só assim, faremos a licitação de concessão”.
Na edição do último fim de semana, A VOZ DA SERRA noticiou que a prefeitura já iniciou os trâmites para a contratação de uma empresa, por R$ 346 mil, com o objetivo de realizar um estudo técnico no município sobre o transporte público de passageiros. Com base nas informações provenientes do estudo, o principal objetivo será a utilização dos dados para lançar o edital de concessão.
Absorção dos funcionários da Faol
Outra grande preocupação com a possível saída da Faol é o grande número de demissões de motoristas, fiscais, mecânicos e demais funcionários administrativos. Segundo o prefeito, há a intenção de absorver todos os funcionários da concessionária. “Eu pedi isso ao nosso corpo jurídico. A intenção também é amarrar em contrato (a absorção dos funcionários). Se não houver um caminho legal para isso, iremos sugerir que, caso entre uma nova empresa de ônibus no município, que ela aproveite ao máximo os funcionários da Faol. Sendo muito franco, quanto aos motoristas, a maioria esmagadora seria aproveitada, porque caso ganhe uma empresa de outro município ou estado, essa empresa não irá trazer centenas de motoristas para Nova Friburgo. É possível trazer uma base administrativa, mas a grande parte dos funcionários da Faol certamente serão aproveitados. É bom até dizer isso, para não se fazer esse terror que tem sido feito de que os motoristas vão ficar desempregados, que irão passar fome. É possível que venha outra empresa de ônibus para Nova Friburgo e ela valorize mais os funcionários do que a atual. Se analisarmos os salários dos motoristas de ônibus pelo país, vemos que são maiores que os pagos atualmente aqui”, apontou Johnny que ainda afirmou analisar uma possível volta dos cobradores nos ônibus.
Com duas licitações consideradas desertas no final do ano passado, sob a gestão do ex-prefeito Renato Bravo, a atual administração do município traça estratégias para que o próximo certame defina a concessionária que ficará à frente do transporte de passageiros. Em um possível, mas considerado remoto cenário de um novo certame sem propostas, a prefeitura não descarta um contrato em caráter emergencial com cooperativas de vans. “Tudo ainda está em fase de estudo. Em um primeiro momento não existe essa intenção, mas não vou descartar totalmente a ideia. Repito, não é a nossa intenção”, deixou claro o prefeito.
Apesar de afirmar que o município não tem envolvimento com relação aos cartões vale-transporte Fricard, Johnny informou que a questão também está em análise e afirmou que o sistema de integração (que permite a troca de linhas em um determinado intervalo de tempo sem a cobrança de nova passagem) não será suspenso. “Vamos manter a integração, não tem como falar de transporte público em Nova Friburgo sem a integração. Com relação ao cartão estamos analisando se mantemos só o de Friburgo ou o Riocard aceito em coletivos de mais municípios”, observou Johnny.
Passagens a R$ 3,95
Em setembro de 2020, em votação na Câmara de Vereadores, os parlamentares (incluindo Johnny Maycon, à época no cargo de vereador) entenderam que o ato do então prefeito Renato Bravo, ao reajustar o valor das passagens em 2019 de R$ 3,95 para R$ 4,20, foi irregular, já que a Faol opera sem contrato no município desde 2018.
Sobre o tema, Johnny quer que o edital de licitação do transporte contemple um valor que seja acessível à população. “Estamos pensando qual será o melhor caminho dentro deste edital, como por exemplo, um critério de disputa de concorrência aquela que ofertar o menor valor dentro do que vamos apresentar. Se optarmos por esse caminho, vamos colocar um valor máximo que iremos admitir que o usuário de transporte público pague”, admitiu o prefeito.
Aluguel de 15 ônibus para o BRT, no Rio
No último fim de semana circulou nas redes sociais um vídeo com a saída de 15 ônibus novos da Faol deixando a garagem da empresa no distrito de Conselheiro Paulino. Em uma outra imagem, os veículos foram vistos no pátio de uma outra empresa, no Rio de Janeiro. A Faol informou que os veículos foram fretados por um período de 20 dias para incorporar o sistema BRT.
“Enquanto a prefeitura não tem um instrumento contratual, esbarramos em questões legais. Como aplicar uma sanção se não tem um vínculo contratual? Por mais que a gente tome uma medida de tentar aplicar uma penalidade, as chances de obter êxito é pequena”, explicou o prefeito informando que diante da saída dos veículos, se viu impossibilitado de aplicar alguma sanção à empresa Faol.
Johnny pediu paciência para a população e voltou a dar garantias da continuidade do serviço de transporte. “Se for a Faol a vencer o certame ela vai continuar operando sem qualquer tipo de dificuldade, mas se for outra empresa, evidentemente essa empresa precisará de um tempo para se organizar e pretendemos inserir isso no edital. Quero frisar que a população em nenhum momento ficará desamparada”, sustentou Johnny.
Áudio atribuído à Faol
Ao final da entrevista Johnny fez questão de abordar o fato de um áudio atribuído à direção da Faol ter sido veiculado nos últimos dias em grupos de WhatsApp. “Na mensagem, os colaboradores da empresa foram incitados contra a gente (prefeitura) e alertados que para resolver o problema era preciso me tirar da posição que estou, para entrar uma outra pessoa que consiga negociar. Estamos tomando as medidas dentro do caminho legal. É uma situação, no mínimo, estranha”, finalizou Johnny.
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