Nesta quarta-feira, 3, a Polícia Federal deflagrou a Operação Rapha com objetivo de desarticular organização criminosa formada por empresários e servidores municipais. O grupo é suspeito de desviar recursos públicos destinados à saúde do município de Cachoeiras de Macacu.
Cerca de 50 policiais federais cumprem 8 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara Federal de Niterói, distribuídos nos municípios de Cachoeiras de Macacu e Rio de Janeiro.
As investigações foram iniciadas a partir da denúncia de um ex-servidor da Organização Social contratada pelo município de Cachoeiras de Macacu para prestação de serviços de logística médica. O contrato, firmado em 2018, perdurou até março de 2022. A suspeita é de que foram desviados mais de R$ 100 milhões em recursos públicos destinados à saúde municipal.
Uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) identificou várias irregularidades no contrato: fraude no credenciamento da Organização Social, ausência de prestação de contas por vários meses, pagamentos de despesas sem legitimidade, pagamentos sem a correspondente prestação de serviços e deficiências graves na fiscalização contratual, especialmente pela Comissão de Avaliação do Contrato, composta por servidores sem a qualificação necessária.
De acordo com as apurações, o grupo criminoso era formado por empresários do setor de saúde e servidores públicos municipais. Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder pelos crimes de peculato-desvio, organização criminosa, fraude à licitação e lavagem de dinheiro, além de outros crimes que podem ser apurados no decorrer das diligências.
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