Representantes da sociedade civil se reuniram com o prefeito de Nova Friburgo, Johnny Maycon (Republicanos), na semana passada para discutir a formação de uma comissão de acompanhamento e fiscalização das ações relacionadas à execução do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado entre a prefeitura e o Ministério Público Federal em 2015, visando a recuperação do Conjunto Arquitetônico e Paisagístico da Praça Getúlio Vargas.
O encontro contou com a participação de Alexandre Valença, presidente da 9ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); André Campbell, representando o grupo SOS Praça; Braulio Rezende, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL); Fernando Cavalcanti, representando a Associação Comercial e Industrial (Acianf); Mauro César Moreira Rodrigues, da feira de artesanato da praça; Rodrigo Darriux Alexandre, do Sindicato dos Taxistas; Luiz Fernando Folly, presidente da Fundação Dom João VI e o assessor jurídico da prefeitura, Yuri Guimarães.
As entidades, categorias e associações convidadas estão direta ou indiretamente envolvidas com a Praça Getúlio Vargas e o encontro objetivou abrir, de forma oficial, mais um canal de debate democrático entre o Executivo e a sociedade. A futura comissão de acompanhamento será instituída por meio de uma portaria publicada em Diário Oficial. A formação desse grupo foi comunicada ao Ministério Público Federal.
Durante o encontro, foram expostos detalhes técnicos aos membros sobre os termos do TAC, sua origem, objetivo, prazos e emprego de recursos públicos que, neste momento, é próximo a zero. “Entendemos a necessidade de explicitar os projetos de revitalização da praça, frisando que a partir da celebração do TAC em 2015, a discussão do mérito deu lugar a uma repactuação recente de prazos. Definimos que o projeto não irá comprometer o orçamento da prefeitura nesse momento pandêmico”, pontuou o prefeito Johnny Maycon.
Os representantes presentes à reunião expuseram também argumentos contrários à execução de um projeto durante a pandemia da Covid-19, nos aspectos econômicos, sociais e, principalmente, de saúde física e mental dos cidadãos. A portaria que dará respaldo oficial à esta comissão será publicada nos próximos dias.
Deixe o seu comentário