O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) vai firmar um convênio com associações ou cooperativas de catadores de lixo para fazer a coleta seletiva do material descartado pelas Procuradorias do Trabalho de vários municípios fluminenses, inclusive Nova Friburgo.
As entidades interessadas poderão se habilitar em mais de uma unidade do estado, caso possuam a estrutura necessária. O prazo para inscrição e entrega dos documentos será até 11 de fevereiro, podendo ser prorrogado a critério da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª região.
A documentação exigida deve ser entregue na unidade para qual a entidade pretende se habilitar ou na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, localizada na Rua Santa Luzia, 173, Centro, Rio de Janeiro. Em Nova Friburgo, a Procuradoria do Trabalho fica na Rua Ernesto Brasílio, 30, no Centro.
As entidades selecionadas para firmar convênio com o MPT-RJ deverão realizar a coleta do lixo das procuradorias e dar a destinação ambientalmente adequada dos resíduos recicláveis, conforme estabelecido no decreto 5.940, de 25 de outubro de 2006.
Estarão habilitadas a coletar os resíduos recicláveis as associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis que atenderem aos seguintes requisitos: estiverem formal e exclusivamente constituídas por catadores de materiais recicláveis que tenham o recolhimento do lixo como única fonte de renda; não possuírem fins lucrativos; possuírem infraestrutura para realizar a triagem e a classificação dos resíduos recicláveis descartados; apresentarem o sistema de rateio entre os associados ou cooperados. Mais informações pelo e-mail prt01.assejur@mpt.mp.br ou por telefone (21) 3212-2120.
Coleta seletiva
A coleta seletiva é um mecanismo de recolhimento dos resíduos, os quais são classificados de acordo com sua origem e depositados em contentores indicados por cores. Ou seja, eles podem ser resíduos orgânicos ou materiais recicláveis como papel, plástico, vidro, dentre outros. Além deles, materiais hospitalares e radioativos têm um destino diferente.
Assim, no padrão das cores dos coletores os materiais que cada um deles recebe são: azul, para papéis e papelões; verde, vidros; vermelho, plásticos; amarelo, metais; marrom, resíduos orgânicos; preto: madeiras; cinza: materiais não reciclados; branco: lixos hospitalares; laranja: resíduos perigosos e roxo: resíduos radioativos.
Além dos contentores específicos para tais materiais, existem outros, por exemplo: para óleo usado, pilhas, baterias, rolhas etc. Muitas vezes, as próprias empresas que trabalham com esses produtos os recebem de volta depois de usados. Ela representa a maneira ecológica mais adequada para o descarte de lixo, associado ao tema de educação ambiental e do desenvolvimento sustentável, a coleta seletiva evita a poluição do solo e das águas. A intenção é separar todos os resíduos, utilizando-os na reciclagem.
Todos os cidadãos podem colaborar com a separação dos materiais seguindo a teoria dos 3 R’s, ou seja, Reduzir: mudança de hábitos de consumo, reduzindo assim a proliferação de lixo; Reutilizar: reutilização de materiais, como sacolas de supermercado, potes de vidro e plástico, dentre outros e Reciclar: através de processos artesanais ou industriais, transformam-se materiais usados em novos produtos.
Os principais benefícios da coleta seletiva são promover a consciência ambiental dos cidadãos; evitar a contaminação do solo e da água; evitar o desperdício dos recursos naturais não-renováveis; promover a reciclagem; melhorar a economia; aliviar e prolongar a vida útil dos aterros sanitários.
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