Uma reunião na manhã desta quinta-feira, 4, entre o prefeito Renato Bravo, o presidente da Câmara dos Vereadores, Alexandre Cruz, o presidente da OAB de Nova Friburgo, Alexandre Valença, o Ministério Público Estadual, os fóruns popular e sindical e empresários, discutiu um plano que possibilite a flexibilização segura das atividades econômicas em Nova Friburgo. Do encontro, do qual participaram representantes de entidades como CDL, Firjan, Sindvest, Acianf, Conseg e Sincomércio, resultou a formação, segundo o MP, de uma ampla frente social, intitulada #SomosTodosNovaFriburgo, visando "a articulação de compromisso coletivo de construção de uma solução consensuada" para o incremento da atual política pública de combate ao coronavírus.
Segundo o MP, o Conselho Municipal de Saúde e a Defensoria Pública também serão convidados a aderir.
De acordo com a promotora Cláudia Condack, o MP foi surpreendido na última semana com o decreto que flexibilizava o funcionamento de alguns setores. “Recentemente elaboramos uma recomendação conjunta pedindo que a prefeitura elaborasse um plano de saída do período de distanciamento social. Isso não aconteceu e fomos surpreendidos pelo decreto da semana passada”, disse a representante do MP ao jornal A VOZ DA SERRA.
Após a Defensoria Pública entrar com uma ação civil e a juíza Fernanda Telles conceder liminar suspendendo o decreto 591, que autorizava a flexibilização, o empresariado procurou o MP para reverter a liminar. “Por conta da liminar que suspendeu esse decreto, nós fomos procurados pelo empresariado da cidade para buscar uma alternativa a essa situação. Nós pontuamos que essa situação passaria por uma atuação interdisciplinar com vários autores sociais envolvidos porque o MP não tem esse papel de gestão, nem de recurso público, nem de postura de mudança de enfrentamento a uma pandemia. Nossa atuação é de fiscal da lei. Eles concordaram em ampliar o debate”, disse a promotora.
Segundo Cláudia, o empresariado se mostrou disposto a colaborar fornecendo testes para a testagem em massa dos trabalhadores da indústria e comércio, de forma, inclusive, a mudar o percentual de contágio. “De fato é subnotificado, já que esse percentual leva em conta uma testagem muito baixa no município. Nós precisamos passar por uma reestruturação da rede pública. A Defensoria atua em defesa dos vulneráveis. O objetivo daquela ação é melhorar o serviço público, então não adianta ter leito na iniciativa privada, temos que ter leitos públicos para atender a essa população que não tem plano de saúde.”
Hospital de campanha pode ser adiado de novo
Ainda segundo a promotora, outro ponto abordado na reunião foi um possível adiamento do prazo da abertura do hospital de campanha. “Ao que tudo indica, o hospital de campanha não vai sair até domingo.”
Até a próxima semana o grupo vai elaborar um documento se comprometendo a realizar medidas para melhorar os índices da cidade. “Essa frente ampla vai elaborar quatro ou seis eixos e dentro de cada eixo vamos criar um grupo de trabalho. Dentro desse grupo de trabalho vai ter uma proposta muito concisa que nós vamos levar ao Judiciário na tentativa de reverter a decisão. Sempre levando-se em conta que todos que se associarem à essas propostas serão cobrados pelo MP para que a façam cumprir. É uma tentativa de reestruturar a cidade de forma a permitir uma retomada gradual”, concluiu a promotora.
Em nota à imprensa, assinada pela promotora de Justiça Claudia Condack e pelo procurador do Trabalho Jefferson Maciel, o MP explicou que serão desenvolvidos, por grupos setoriais, seis eixos de atuação, posteriormente reunidos em documento a ser apresentado à imprensa para ampla divulgação à sociedade e levado à apreciação do Poder Judiciário "com vistas à superação da situação de fato atual e, pois, à decisão judicial hoje vigente".
Conheça os eixos:
1. Aparelhamento da saúde pública municipal (atenção hospitalar), com EPIs para os profissionais da saúde, ampliação de leitos e articulação com a saúde privada.
2. Ampliação das testagens dos trabalhadores e sociedade, rastreamento dos locais de maior incidência de coronavírus, isolamento monitorado nas residências, estudo de casos de sucesso de outras cidades.
3. Barreiras sanitárias e comissão de análise externa
4. Monitoramento, com instrumental científico e tecnológico, com dados precisos, claros, transparentes quanto ao avanço do contágio
5. Indicação de posturas à população como uso de máscaras e campanhas permanentes de conscientização.
6. Política integrada, pelos diversos setores econômicos, para a manutenção das condições da saúde dos trabalhadores quanto ao risco biológico, com adoção de mecanismos de responsabilidade.
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