O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) abriu, nesta semana, as inscrições para um concurso público que vai visa o preenchimento de 15 vagas para o cargo de promotor de Justiça substituto. O concurso será executado pela Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (Vunesp). Os interessados podem se inscrever até 10 de fevereiro por meio do link: www.vunesp.com.br, onde também está disponível o edital.
O MPRJ dispõe de 51 cargos vagos para promotor de Justiça, sendo possível que mais aprovados, além das vagas imediatas, sejam convocados no decorrer do prazo de validade do concurso. A remuneração inicial é de R$ 32.004,64. Entre os requisitos, o candidato deve ter bacharelado em Direito e, pelo menos, três anos de prática jurídica comprovada. Serão cinco etapas de avaliação: prova objetiva com quetões de múltipla escolha; provas escritas especializadas, de caráter eliminatório e classificatório; provas orais, de caráter eliminatório e classificatório; prova escrita de língua portuguesa, de caráter classificatório e prova de títulos, de caráter classificatório.
Serão avaliados os conhecimentos dos candidatos nas seguintes disciplinas: Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Empresarial, Direito Eleitoral, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito da Infância e Juventude, Tutela Coletiva e Princípios Institucionais do Ministério Público. O concurso do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro terá validade de dois anos, com possibilidade de prorrogação por mais dois.
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, orienta os candidatos do concurso para promotor de Justiça que estudem com afinco para ingressar na instituição, para que possam contribuir para o seu aperfeiçoamento e engrandecimento. “Tenham a certeza de que, uma vez aprovados, classificados e convocados para a nomeação e posse no cargo, serão muito bem recebidos no MP, tendo plenas condições e apoio para se dedicarem à causa pública, em defesa dos anseios da sociedade", enfatizou.
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