O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI), e a Polícia Civil, por meio da 112ª DP (Carmo), deflagraram, nesta sexta-feira, 10, a terceira fase da operação Éolo. O objetivo foi cumprir sete mandados de prisão e dez de busca e apreensão contra integrantes de uma organização criminosa que superfaturou a compra de nove respiradores mecânicos para o combate à Covid-19 - realizada com recursos destinados pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) ao município de Carmo.
O Gaeco denunciou à Justiça 14 integrantes da organização criminosa pelos crimes de corrupção ativa e passiva, peculato, contratação direta ilegal e fraude nos contratos de licitação, lavagem de dinheiro, entre outros. Entre os alvos estão um assessor da Alerj e um ex-prefeito de Carmo. Os mandados, expedidos pela 1ª Vara Criminal Especializada da Capital, tiveram como endereços para cumprimento imóveis no Recreio dos Bandeirantes e Barra de Guaratiba, na Zona Oeste carioca e nos municípios de Mangaratiba, São João de Meriti, Nilópolis, Mesquita, Laje de Muriaé e Carmo.
Também são alvos da operação o ex-secretário de Meio Ambiente e a ex-secretária de Saúde de Carmo, além de servidores da Prefeitura de Carmo. Investigações do Gaeco revelaram que a compra fraudulenta dos respiradores ocorreu em 2020, no contexto de um grande esquema de corrupção, com a finalidade principal de desviar recursos públicos da saúde destinados única e exclusivamente para o combate à pandemia de Covid-19. O ex-prefeito de Carmo é apontado na denúncia como um dos líderes da organização criminosa.
Ainda de acordo com o Gaeco, na época dos fatos, o assessor parlamentar ocupava cargo no gabinete da presidência e tinha a função de cooptar prefeitos e gestores públicos para os esquemas da organização criminosa, o que fazia por meio do temor reverencial inerente ao seu cargo. Segundo apontam as investigações, o acusado ainda se mantém em atividade na casa legislativa. Ainda segundo o Gaeco, o esquema que resultou em contratação fraudulenta beneficiou diretamente as empresas Sheridan Rio, XSM Distribuidora e Nova Pisom. Todas usadas para simular a concorrência e fraudar a dispensa de licitação.
A segunda fase da operação Éolo aconteceu em agosto de 2022, ocasião em que foram apreendidos R$119.850,00 em espécie, escondidos em caixas de sapatos e bolsas, guardados na parte superior de um armário em um quarto de hóspedes na casa do assessor parlamentar. Ainda segundo o Gaeco, até o momento, os valores não foram justificados.
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