Maioria dos casos de violência contra crianças ocorre dentro de casa

No Brasil, a infância tem sido vivida em condições cada vez mais hostis, e, muitas vezes, o inimigo está dentro de casa. O Atlas da Violência 2024, divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, revela um dado alarmante: 67,8% dos casos de violência contra crianças de até quatro anos ocorrem no ambiente doméstico. Pais, padrastos e madrastas são, com frequência, os principais agressores.

O dado que mais chocou foi o crescimento de 15,6% nos homicídios de crianças de até 4 anos. Foram 170 mortes registradas em 2023, contra 147 no ano anterior. É o maior número desde 2020, segundo o levantamento. Em termos de taxa populacional, o país atingiu 1,2 homicídio por 100 mil habitantes nessa faixa etária.

Entre os estados, o Rio de Janeiro lidera com 24 casos de homicídios de crianças pequenas em 2023. E se a realidade já é brutal nas grandes cidades, nas de pequeno e médio porte como Nova Friburgo, embora o número absoluto de ocorrências seja menor, o desafio é o mesmo: identificar, acolher e proteger crianças vítimas de negligência e violência dentro do próprio lar.

Negligência: a forma de violência mais comum

A violência contra crianças se manifesta de formas diversas. Na infância, segundo o Atlas, a negligência é a forma mais comum. Isso inclui a omissão nos cuidados básicos de alimentação, higiene, saúde e segurança. Já na adolescência, predomina a violência sexual. Na fase adulta, a violência física se intensifica. E, na velhice, a negligência reaparece.

A jornalista Aline Midlej, da GloboNews, destacou em editorial no Jornal das Dez: “Mulheres, crianças e idosos estão em mais perigo dentro de casa do que na rua. Pais, padrastos e madrastas estão fazendo das casas o maior pesadelo de milhares de infâncias.”

Esse é um reflexo de uma sociedade adoecida, onde o tecido social e familiar se desmancha diante da falta de políticas públicas e de uma cultura que ainda relativiza agressões físicas e emocionais dentro de casa.

O papel dos Conselhos Tutelares

Com um mandato de quatro anos (2024–2027), os conselheiros tutelares de Nova Friburgo têm a missão de proteger e cuidar dos direitos de crianças e adolescentes no município. O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo que representa a sociedade na defesa dos direitos à saúde, educação, liberdade, cultura, lazer, convivência familiar e vida infantojuvenil. Os conselheiros têm a prerrogativa de aplicar medidas de proteção e requisitar serviços necessários ao atendimento integral de crianças e adolescentes.

Em Nova Friburgo, há duas unidades do Conselho Tutelar em funcionamento:

• Centro:  Rua Mac Niven, número 4 – Centro | (22) 2523-4673
   

• Sul: Rua Sebastião Pereira da Silva, número 7, no distrito de Conselheiro Paulino | (22) 2523-1641 / (22) 98835-4299 / (22) 99959-9912
   

A denúncia é um ato de responsabilidade coletiva. Se um vizinho escuta uma criança chorando por horas seguidas, se uma professora nota mudanças bruscas no comportamento de um aluno, é essencial comunicar.
O canal mais indicado é o Disque 100, da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos. A ligação é gratuita, sigilosa e pode ser feita de forma anônima.

É urgente que a sociedade se mobilize não apenas para denunciar, mas também para apoiar redes que garantam proteção à infância — em casa, na escola e em toda a comunidade.