O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) levará a júri popular, nesta terça-feira, 16, e quarta-feira, 17, no Fórum Juiz Rivaldo Pereira Santos, na Avenida Euterpe Friburguense, o tabelião Ricardo Pinheiro Jucá Vasconcelos, acusado de matar a esposa grávida e os sogros dentro da casa da família, no bairro Cônego, em 13 de agosto de 2021.
Segundo a denúncia do MPRJ, a vítima Nahaty Gomes de Mello, 33 anos, e a mãe dela, Rosemary Gomes de Mello, 67 anos, morreram após serem baleadas. O pai, Wellington Braga Mello, 75 anos, chegou a ser socorrido e ficou internado por semanas, mas não resistiu aos ferimentos. A criança não sobreviveu.
Nahaty era conhecida em Friburgo por atuar como juíza de paz, celebrando casamentos e cerimônias civis, o que gerou grande comoção entre moradores e mobilização de movimentos de defesa das mulheres, que desde então cobram justiça.
Ao ser preso, Ricardo alegou ter sofrido um “surto”. O MPRJ, porém, defende que ele era plenamente capaz de compreender seus atos. Um laudo psiquiátrico produzido durante sua custódia concluiu que o réu não apresentava transtorno mental e estava apto a exercer os atos da vida civil. Essa será uma das teses sustentadas pelo Ministério Público perante os jurados.
Reviravolta no caso
O julgamento, a partir desta terça-feira, ocorrerá após sucessivas mudanças no andamento do processo. O julgamento chegou a ser iniciado em 9 de dezembro do ano passado, mas foi interrompido no segundo dia, logo após o início do depoimento do réu. Na ocasião, ele destituiu o defensor público, alegando divergência quanto à estratégia de defesa.
A audiência, que durou mais de 16 horas, terminou com a anulação do julgamento. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), então, dissolveu o conselho de sentença e anunciou a remarcação do julgamento.
Segundo a Polícia Civil, o crime foi premeditado e ocorreu em contexto de violência doméstica. O Ministério Público sustenta ainda que o réu agiu com frieza extrema. Ricardo Jucá responde por: feminicídio (morte da esposa grávida); homicídio qualificado (morte dos sogros); aborto provocado por terceiro; outras qualificadoras, como motivo torpe e impossibilidade de defesa das vítimas.
Os crimes são julgados em concurso material, o que pode elevar significativamente a pena em caso de condenação. Jucá está preso em uma unidade da Secretaria estadual de Administração Penitenciária (Seap), no Grande Rio.
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