O prefeito de Nova Friburgo, Johnny Maycon, será investigado pelo Ministério Público Federal por suspeita de irregularidades no serviço de recapeamento asfáltico realizado no bairro Nova Suíça. O MPF despachou um requerimento para instauração de Procedimento Investigatório Criminal do prefeito, em vista da suposta prática de crime do artigo 1°, inciso I, do decreto-lei 201/67, que diz constituir-se “crime de responsabilidade dos prefeitos apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio”.
A investigação é resultado de uma denúncia feita pelo vereador Márcio Alves, Marcinho. Ele narra que a empreiteira Ômega Construtora e Serviços Ltda, foi contratada pela prefeitura (contrato 104/2020), para fabricar massa asfáltica para recapeamento de ruas no bairro Nova Suíça e utilizou “caminhões, máquinas, equipamentos, mão de obra, combustível e pessoal” do próprio município, embora tenha recebido pagamentos como se tivesse se valido dos próprios equipamentos e funcionários”.
Ainda segundo a denúncia, o estratagema seria do conhecimento do prefeito Johnny Maycon e do secretário municipal de Obras, Bernardo Coelho Verly. “O suposto pagamento indevido à empresa Ômega Construtora e Serviços Ltda, com a alegada participação do prefeito, configura, em tese, o crime do artigo 1º. I. do decreto-lei 201/67”, enfatiza Marcinho.
Ainda de acordo com o vereador, o contrato previa que a empresa deveria ser responsável pelo fornecimento de insumos, mão de obra e maquinário para fazer o trabalho contratado. Parte da verba veio do Governo Federal, por isso a denúncia será apreciada pelo MPF. Marcinho afirma que houve o pagamento ilegal e prejuízo aos cofres públicos.
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