Já está valendo o subsídio estabelecido pelo Governo Federal de R$ 0,44 por litro de gasolina. A medida valerá por dois meses, conforme prevê a portaria 1.496, publicada na segunda-feira, 25, no Diário Oficial da União.
A portaria regulamenta a medida provisória publicada no último dia 13, que trata da concessão de subsídios para combustíveis, com o objetivo de conter a alta de preços em decorrência da guerra entre os Estados Unidos e o Irã.
De acordo com o texto, o benefício será pago a produtores e importadores de gasolina. A portaria determina ainda que o pagamento não poderá ultrapassar o impacto dos tributos federais incidentes sobre a produção e a importação do combustível.
(Agência Brasil)
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