Foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira, 14, a terceira resolução da Secretaria Estadual de Educação (Seeduc), que organiza e reestrutura o atual ano letivo em todas as modalidades do Ensino Fundamental e Médio da rede estadual. Diferente dos outros anos, 2020 não será dividido por bimestres, mas um bloco único, o chamado “Ciclo de Aprendizagem”, que teve início em fevereiro e terminará no dia 22 de dezembro. Em caráter excepcional, os alunos que participarem do processo avaliativo não deverão ser reprovados, independentemente do valor de suas notas.
A resolução também estabelece que as unidades escolares deverão monitorar a participação dos alunos no ensino remoto e/ou presencial, com atenção redobrada aos estudantes em situação de potencial abandono. É o caso dos jovens que não frequentaram o início do ano letivo presencial, não tiveram acesso ao ensino remoto e não deverão retornar às atividades presenciais. Até 22 de dezembro, último dia do ano letivo, as escolas estarão focadas em restabelecer o vínculo com esses estudantes.
“Estaremos trabalhando com a política do ‘nenhum aluno a menos’, em um esforço, sem precedentes, contra a evasão escolar. As unidades escolares mobilizarão todos os recursos disponíveis na comunidade, no que estamos chamando de ‘busca ativa’ daqueles alunos que não apresentaram vínculo com a escola na maior parte do ano. O esforço também estará na articulação com os equipamentos públicos que compõem a rede de proteção social para resgatá-los nesse ano e no próximo”, afirmou o secretário estadual de Educação, Comte Bittencourt.
Se mesmo após todas as tentativas não for possível acessar o aluno, a Seeduc irá oferecer a possibilidade para que esse jovem permaneça, em 2021, na mesma série/fase/ano/módulo que esteve matriculado em 2020, sem prejuízo quanto à sua ligação com a escola.
A previsão da Secretaria Estadual de Educação é colocar em prática, no ano que vem, o chamado “Continuum Escolar”, aprovado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), que prevê atividades extras, incluindo remotas, dobrando o conteúdo para dar conta do que foi perdido durante a pandemia de Covid-19. Além disso, a Seeduc também está preparando uma opção de reforço aos alunos de terminalidade do Ensino Médio Regular ou do IV Módulo da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Ciclo de Aprendizagem
Em vez das tradicionais avaliações bimestrais, a resolução estabelece um bloco único do chamado “Ciclo de Aprendizagem”, onde os alunos serão avaliados com apenas uma nota (de zero a 10), por matéria, considerando todas as atividades realizadas ao longo do ano letivo, sejam aulas presenciais, no Google Classroom, videoaulas, ou por meio das apostilas.
O ano letivo, que acabará no dia 22 de dezembro, totalizará 188 dias de efetivo trabalho escolar, com o mínimo de 800 horas, para o Ensino Regular, e 153 dias de efetivo trabalho escolar, com o mínimo de 400 horas para a EJA.
“Os professores terão autonomia para avaliar seus alunos, levando em consideração tudo o que o jovem estudou e teve acesso em 2020. Mas, em um ano atípico como esse, não há possibilidade de reprovação. Em 2021, com o retorno total das aulas presenciais, será feito um diagnóstico com cada aluno, para que seja possível estabelecer um itinerário pedagógico e corrigir o déficit nas disciplinas principais”, afirma Comte.
Ensinos remoto e presencial
Ainda segundo a resolução, os alunos do Ensino Fundamental, das 1ª e 2ª séries do Ensino Médio, das I, II e III Fases da EJA e dos I, II e III Módulos da EJA poderão optar pelo ensino remoto proposto pelos professores e pelas unidades escolares durante a pandemia ou pelo ensino remoto que será ofertado via Termo de Cooperação Técnica com o CEDERJ, ligado à Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia, com material impresso autoinstrucional. Já os alunos da 3ª série do Ensino Médio Regular ou do IV Módulo da Educação de Jovens e adultos poderão optar pelo ensino remoto (virtual ou impresso autoinstrucional) ou pelo ensino presencial, que começa no dia 19 de outubro.
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