Governo anuncia “Pé-de-meia” para estudantes de licenciatura

O Governo Federal anunciou, nesta semana, dois tipos de auxílio financeiro para incentivar a carreira de professor e um concurso anual para seleção de docentes em todo o Brasil. A medida visa incentivar a inclusão de novos professores na carreira que vem sofrendo quedas sucessivas de profissionais a cada ano. O anúncio foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os novos auxílios financeiros integram o programa "Mais Professores". Atualmente, o país tem 2,3 milhões de professores na educação básica, que, segundo o governo, serão beneficiados pelo programa. No total, serão investidos R$ 1,7 bilhão em todas as ações do programa.

O ministro da Educação, Camilo Santana, tem apostado no tema como uma das marcas de sua gestão. Durante discurso, o presidente Lula afirmou que é preciso valorizar os professores. "Não queremos que os professores sejam as pessoas mais desqualificadas na prova do Enem. A gente quer que eles sejam os melhores, e por isso é que temos que pensar muito nos salários dos professores. Porque a gente não pode elogiar o professor e na hora de pagar salário, liberar uma merreca", declarou o presidente da República.

Pé-de-meia Licenciatura

Segundo o anúncio do governo, serão pagos R$ 1.050 por mês para estudantes de licenciatura. Atualmente, o MEC já faz o pagamento de bolsas do programa para estudantes de baixa renda do ensino médio. Conforme a pasta, as medidas anunciadas pretendem funcionar como estímulo para que os estudantes sigam a carreira de professor.

O valor será dividido em uma parcela de R$ 700 que poderá ser sacada e outra de R$ 350 que ficará reservada como uma poupança;

A parcela de R$ 350 poderá ser sacada quando o aluno se formar e começar a trabalhar na rede pública de ensino em até cinco anos após a conclusão do curso.

Estarão aptos a receber a bolsa, estudantes que tiverem somado mais de 650 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024.

Inicialmente, serão oferecidas 12 mil bolsas, que serão pagas pela Capes a estudantes selecionados via Sistema de Seleção Unificada (Sisu). As vagas remanescentes vão para o Prouni e Fies. Os estudantes poderão se inscrever no Sisu deste semestre, que será aberto nesta sexta-feira, 17.

O primeiro pagamento, segundo o ministro, deverá ser feito em abril.

Ainda segundo Camilo Santana, a quantidade de bolsas disponíveis na primeira fase do programa será suficiente para, pelo menos, dobrar o número de estudantes na área. "No último Enem, 19 mil alunos, que fizeram acima de 650 pontos, escolheram fazer licenciatura. Apenas cinco mil se matricularam. Esses dados mostram que ao longo dos anos que eles passaram na universidade, a metade desiste", afirmou o ministro.

Critérios para a manutenção do benefício e acesso à poupança

• Cursar a quantidade de créditos obrigatórios de cada período

• A cada semestre, obter resultados acadêmicos satisfatórios em 75% dos créditos matriculados 

Bolsa Mais Professores

O presidente anunciou ainda o pagamento da "Bolsa Mais Professores", um benefício mensal de R$ 2.100 para docentes que aceitem trabalhar em regiões que enfrentam falta de profissionais. O valor será um bônus que se somará ao salário recebido pelo docente. Atualmente, o piso nacional dos professores é de R$ 4.867,77. A bolsa será paga durante dois anos.

Durante o período de pagamento da bolsa os professores cursarão uma pós-graduação lato sensu com foco em docência. O chamamento público para docentes que quiserem se inscrever será aberto em fevereiro.

O programa deve começar no segundo semestre letivo deste ano, em agosto.

Os professores beneficiários da Bolsa Mais Professores e das redes e escolas vencedoras do Prêmio MEC da Educação Brasileira - 2025 poderão ser premiados com notebooks. De acordo com o MEC, serão distribuídos 100 mil notebooks por ano para professores premiados.

Prova Nacional 

O Governo Federal também anunciou a criação da Prova Nacional Docente (PND), que será uma espécie de concurso anual realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Os professores serão avaliados a partir do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade). A primeira seleção ocorrerá em novembro. A partir da seleção, o governo vai construir uma espécie de banco de profissionais que poderá ser utilizado por estados e municípios para contratação de professores.

Convênios com outros órgãos

O MEC realizou uma parceria com bancos públicos, como o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal para oferecer algumas facilidades aos docentes, entre elas estão: cartão de crédito sem anuidade e descontos de até 10% em diárias de hotéis, inclusive em período de grandes eventos e feriados. (Portal Terra)