O Ministério da Saúde anunciou na última quinta-feira, 13, a ampliação da gratuidade sobre medicamentos e itens distribuídos pelo programa Farmácia Popular. Antes da medida, 39 produtos eram oferecidos sem custos para a população. Agora, o número foi ampliado para 41 — que é o total de insumos oferecidos pelo programa. Os dois novos produtos que vão ser distribuídos gratuitamente são: Dapagliflozina, remédio utilizado para o tratamento de diabetes em casos ligados a doenças cardiovasculares e fraldas geriátricas. No entanto, apenas o público elegível, com idade de 60 anos ou mais, poderá retirá-las gratuitamente nas farmácias comerciais credenciadas ao programa em todo o Brasil.
Antes da ampliação, a população precisava pagar uma coparticipação para obter esses insumos. No X, antigo Twitter, a ministra da Saúde Nísia Trindade informou a abertura de uma nova fase de credenciamento de farmácias e drogarias ao programa em 758 municípios que não eram atendidos pelo Farmácia Popular.
O programa
O programa Farmácia Popular foi criado em 2004 com o objetivo de garantir a continuidade do tratamento de doenças através de medicamentos gratuitos ou com descontos e fraldas geriátricas. Ao todo, são oferecidos produtos para diabetes, asma, hipertensão, osteoporose, anticoncepção, colesterol alto, rinite, doença de Parkinson, glaucoma, rinite, dignidade menstrual e incontinência urinária. Para retirá-los mensalmente, basta apresentar uma receita da rede pública ou privada, com assinatura e número do CRM do médico.
Atualmente, o programa está presente em mais de 31 mil farmácias credenciadas de 4.812 municípios, o que corresponde a 86% das cidades brasileiras. Em 2024, o total de pessoas atendidas pelo Farmácia Popular foi de 24,7 milhões, que representa um aumento de 20% em relação a 2022 — que teve 20,7 milhões de beneficiados.
Medicamentos gratuitos
Asma
- Brometo de ipratrópio 0,02mg
- Brometo de ipratrópio 0,25mg
- Dipropionato de Beclometasona 200mcg
- Dipropionato de Beclometasona 250mcg
- Dipropionato de Beclometasona 50mcg
- Sulfato de Salbutamol 100mcg
- Sulfato de Salbutamol 5mg
Diabetes
- Cloridrato de Metformina 500mg
- Cloridrato de Metformina 500mg - ação prolongada
- Cloridrato de Metformina 850mg
- Glibenclamida 5mg
- Insulina Humana Regular 100ui/ml
- Insulina Humana 100ui/ml
- Dapagliflozina 10 mg
Hipertensão (pressão alta)
- Atenolol 25mg
- Besilato de Anlodipino 5 mg
- Captopril 25mg
- Cloridrato de Propranolol 40mg
- Hidroclorotiazida 25mg
- Losartana potássica 50mg
- Maleato de Enalapril 10mg
- Espironolactona 25 mg
- Furosemida 40 mg
- Succinato de metoprolol 25 mg
Anticoncepcionais
- Acetato de Medroxiprogesterona 150mg
- Etinilestradiol 0,03mg + Levonorgestrel 0,15mg
- Noretisterona 0,35mg
- Valerato de estradiol 5mg + Enantato de Noretisterona 50mg
Osteoporose
- Alendronato de sódio 70mg
Dislipidemia (colesterol alto)
- Sinvastatina 10mg
- Sinvastatina 20mg
- Sinvastatina 40mg
Doença de Parkinson
- Carbidopa 25mg + Levodopa 250 mg
- Cloridrato de Benserazida 25mg + Levodopa 100mg
Glaucoma
- Maleato de timolol 2,5mg
- Maleato de timolol 5mg
Rinite
- Budesonida 32mcg
- Budesonida 50mcg
- Dipropionato de Beclometasona 50mcg/dose
Itens de higiene
- Fralda geriátrica
- Absorvente menstrual
Como retirar
Para retirar os medicamentos e/ou fraldas geriátricas pelo Programa Farmácia Popular, o paciente deve comparecer a um estabelecimento credenciado, identificado pela logomarca do programa, apresentando os seguintes documentos: documento oficial com foto e número do CPF ou documento de identidade em que conste o número do CPF;
receita médica dentro do prazo de validade, tanto do SUS quanto de serviços particulares.
A distribuição de fraldas geriátricas para incontinência é destinada a pacientes com idade mínima de 60 anos ou a pessoas com deficiência. Para solicitá-las, é obrigatória a apresentação de prescrição, laudo ou atestado médico que justifique a necessidade do uso. No caso de pacientes com deficiência, o documento deve conter a respectiva Classificação Internacional de Doenças (CID).
Se o paciente estiver acamado ou impossibilitado de comparecer, ele deve pedir a um representante legal ou procurador que vá até o estabelecimento credenciado portando: receita médica dentro do prazo de validade, tanto do SUS quanto de serviços particulares; documento oficial com foto e CPF do beneficiário titular da receita. (Fonte: G1)
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