O governador em exercício, Cláudio Castro, e o secretário estadual de Educação, Comte Bittencourt, anunciaram na última sexta-feira, 9, que o retorno das aulas presenciais na rede pública estadual está previsto para a próxima segunda-feira, 19, somente para as turmas do 3º ano do ensino médio, nas modalidades regular e Educação de Jovens e Adultos (EJA - Fase 4). No entanto, os colégios localizados em municípios que não autorizaram a flexibilização das regras do isolamento social - como é o caso de Nova Friburgo, que estendeu, por decreto, a suspensão das aulas presenciais até o próximo 31 de outubro -, ou estiverem na classificação laranja de contágio, deverão continuar com atividades exclusivamente remotas.
Mas essa situação pode mudar nos próximos dias. A Prefeitura de Nova Friburgo, através da Secretaria Municipal de Saúde e do Comitê Operativo de Emergência em Saúde (COE), está analisando a possibilidade de autorizar a retomada proposta pelo Governo do Estado. Um posicionamento oficial sobre o assunto será divulgado pelo prefeito Renato Bravo ainda esta semana.
De acordo com nota, a prefeitura informa que a retomada da rede estadual em Nova Friburgo “dependerá fundamentalmente da quantidade de alunos e profissionais mobilizados, já que os protocolos sanitários propostos foram criados pelo corpo técnico da Secretaria Estadual de Saúde”. Isso porque, o decreto 709 que estendeu a suspensão das aulas presenciais no município até 31 de outubro se refere apenas à rede municipal de educação e às creches, escolas e universidades particulares do município, e não sobre a rede estadual. Em Friburgo, a rede estadual tem 1.100 alunos no 3º ano do ensino médio e na fase 4 do EJA.
Já no que se refere à rede municipal, que engloba mais de três mil profissionais e quase 17.500 alunos, bem como creches, escolas e universidades particulares, que mobilizam milhares de pessoas, a prefeitura mantém a posição de que só discutirá o retorno das aulas presenciais após o município entrar em bandeira verde.
Protocolo do Estado
Para preparar a retomada das aulas, o Governo do Estado estabeleceu protocolos, garantindo as regras de segurança para alunos, professores e funcionários. “São quase 42 mil alunos da rede que vão fazer o Enem. Além disso, quero ressaltar que a Secretaria estadual de Educação trabalha para apresentar um plano de retorno para 2021, com 100% dos alunos ou perto disso”, afirmou o governador em exercício, Claudio Castro.
O secretário estadual de Educação, Comte Bittencourt, explicou que os novos materiais, produzidos em parceria com a Secretaria estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, por meio do Cecierj/Consórcio Cederj, serão enviados para as escolas estaduais na próxima semana. “Nosso time está se desdobrando para que encontremos soluções para cada região do estado e esse material chegue a todos os alunos, do 6º ano do fundamental à 3ª série do médio”, declarou Comte que prevê ainda um diagnóstico individual com cada aluno, para que seja possível estabelecer um itinerário pedagógico e corrigir o déficit nas disciplinas principais.
“Faremos uma busca ativa pelos alunos que não tiveram acesso aos conteúdos físicos e virtuais para garantir o vínculo deles com a escola. Vale lembrar que o ciclo escolar básico não se limita ao ano de escolarização. O aluno do 6º ano do ensino fundamental continua mais sete anos na rede. Neste momento, queremos dar o mínimo de condições para os que estão inscritos no Enem. Para aqueles que não se inscreveram, estamos dando a opção de retornarem ano que vem”, explicou.
Testagem de servidores
Por meio de parceria entre as secretarias estaduais de Educação e de Saúde, serão disponibilizados mais de 30 mil testes rápidos (Igm/IgG) para Covid-19. A testagem dos servidores deverá ocorrer nas unidades municipais de Saúde mais próximas das escolas ou das residências dos profissionais. Uma nova resolução com os locais para os testes e demais orientações sairá na próxima semana. As unidades de ensino terão uma sala de emergência para os casos de jovens ou professores que apresentarem sintomas.
Comorbidades
Não precisarão retornar às aulas presenciais os profissionais da Educação enquadrados nos grupos vulneráveis da Covid-19, como imunodeprimidos, indivíduos com 60 anos ou mais que possuem doenças crônicas, gestantes e puérperas (mulheres até 45 dias após o parto. Também foi recomendado que quem tiver contato ou more com alguém que tenha testado positivo para o coronavírus, se ausente das aulas presenciais. Já o funcionário que não estiver em grupos vulneráveis e tenha resultado negativo do exame da Covid, deverá retornar às aulas presenciais.
Adequação das escolas
O Governo do Estado também destinou o reforço de R$ 9 milhões para cerca de 1,2 mil escolas estaduais para a compra dos materiais. Já a partir desta semana, as escolas estão adequando seus espaços para garantir o distanciamento social e adquirindo Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), como luvas e face shield para os profissionais, além de máscaras para servidores e alunos. As escolas também contarão com dispensers para álcool em gel 70% e tapetes sanitizantes.
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