Nesta quarta-feira, 27, acontece a segunda reunião com representantes do Grupo de Trabalho (GT) responsável pela avaliação do Plano de Retomada às aulas presenciais.O GT é formado por representantes das secretarias municipais de Educação, Saúde, Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e Políticas Públicas para Juventude; pela Procuradoria Geral do Município, Conselho Tutelar, Secretaria estadual de Educação, profissionais de saúde mental, Fórum Municipal de Educação, Uerj, UFF e Cederj; Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho da prefeitura; conselhos municipais de Educação e de Saúde.
Na primeira reunião, realizada no último dia 20, o grupo revisou o decreto e o resumo do Plano de Retomada das aulas. Segundo informou a prefeitura, o GT ressaltou a importância, para as tomadas de decisão, de o prefeito Johnny Maycon ter tornado a Educação atividade essencial. A pauta da reunião seguiu a apresentação e atualização do protocolo da Fundação Oswaldo Cruz, ouviu as falas dos representantes sobre os critérios epidemiológicos, sanitários e psicológicos do retorno às atividades presenciais nas escolas.
Todas as entidades que formam o GT destacam o grande ponto em comum que é o desejo da volta às atividades escolares no modo presencial, no entanto, há divergência quanto ao momento e ao modelo desse retorno – enquanto um grupo defende o retorno imediato, outro pede que a volta às aulas presenciais seja considerada somente após a vacinação ampla da população contra a Covid-19, incluindo os educadores.
A maioria dos integrantes do grupo reforçou a consciência diante do atual momento delicado da saúde pública no município em relação à pandemia de Covid-19. O grupo se encontra nesta quarta-feira para votar a atualização do Plano, levando em questão principalmente o bandeiramento e a permanência ou não da vigência dos 28 dias de bandeira verde para o retorno das aulas presenciais. O GT tem até o dia 13 de fevereiro para apresentar ao prefeito uma atualização e proposta de retomada às aulas de maneira segura, para os setores público e privado.
No final da tarde desta terça-feira, 26, a prefeitura informou que após a publicação da corrigenda do decreto 878/20, no último dia 25, retirou-se o poder de deliberação do profissional de saúde mental, posto que a gerência de saúde mental é um segmento da Secretaria Municipal de Saúde, já representada no GT, e foi lhe dado poder consultivo. “Os demais membros que permanecem no Grupo de Trabalho com poder deliberativo são colegiados, resguardando a paridade do grupo”, informou o município após questionamentos de entidades pertencentes ao GT sobre um suposto desequilíbrio em favor do município.
“A ideia de ampliar a composição do grupo é possibilitar o debate e acrescentar olhares técnicos de várias representações do tema importante e prioritário que é a Educação, e mais ainda em um contexto de pandemia. É dever não só da administração pública, mas também do controle social decidir sobre a ocasião da manutenção do fechamento e suas consequências, bem como da abertura com retomada segura gradual para os professores, funcionários e alunos das unidades escolares no contexto da pandemia”, finalizou a nota do município.
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