O longo período de convivência contínua de casais durante a pandemia e a facilitação do processo de divórcio em cartórios de notas, agora também realizados pela internet pela plataforma (www.-enotariado.org.br), já apresenta reflexos para as famílias brasileiras. Um levantamento recente do Colégio Notarial do Brasil, entidade que reúne os cartórios de notas de todo o país, revelou que em 2020 foi registrado o maior número de dissoluções matrimoniais já observado em Nova Friburgo.
O número total de 110 divórcios extrajudiciais (feitos diretamente em cartórios de notas) e totalizados em dezembro do ano passado em Nova Friburgo, foi 15% maior do que as 95 dissoluções matrimoniais ocorridas no mesmo mês em 2019. O mês de julho foi o que teve maior número de divórcios entre casais friburguenses: 15.
“Este ano atípico de 2020 provocou muitas mudanças, tanto na convivência entre as pessoas, como também na prestação de serviços aos cidadãos. Os cartórios obtiveram a autorização nacional para prestarem uma série de serviços por meio eletrônico, possibilitando que os cidadãos resolvessem seus problemas, tanto pessoais como patrimoniais, sem sair de casa, contribuindo com o isolamento social e evitando que situações de má convivência tivessem continuidade sem serem solucionadas”, explica o presidente do Colégio Notarial do Brasil - Seção Rio de Janeiro, José Renato Vilarnovo Garcia.
Em três meses, divórcios aumentaram mais de 50%
Após despencarem nos primeiros três meses de quarentena no Brasil, os divórcios consensuais em cartórios aumentaram 54% entre maio e julho do ano passado. Em números absolutos, o total de separações saltaram de 4.641 para 7.213, segundo levantamento do Colégio Notarial do Brasil (CNB/CF). Apenas em junho a alta foi de 12% em relação a 2019. No total, 24 dos 27 estados brasileiros registraram crescimento frente ao mês anterior, com destaque para Amazonas e Piauí, que mais que dobraram seus divórcios. Amapá, Mato Grosso e Rondônia foram os únicos que apresentaram queda. Em julho, houve 9% a mais destes procedimentos comparado a 2019. Com a flexibilização do isolamento social, a quantidade de casais que buscou advogados para tratar da questão subiu.
No Brasil, o número total de 43.859 divórcios extrajudiciais, realizados diretamente em cartórios, no segundo semestre de 2020, foi 15% maior do que as 38.174 dissoluções matrimoniais ocorridas no segundo semestre de 2019. A variação de um ano para outro é ainda 13% superior à média histórica nacional, que apontava crescimento anual de 2% nos divórcios em cartórios desde 2010, ano em que foi introduzido o divórcio direto no Brasil (pela emenda constitucional 66/2010). Outubro foi o mês com maior número de divórcios desde 2007 - mais de 7,6 mil no país.
Quando somados aos números do primeiro semestre do ano, o total de divórcios em 2020 não ultrapassa os realizados em 2019, em razão da interrupção dos serviços nos cartórios nos meses de março e parte de abril, além das medidas restritivas adotadas nos meses subsequentes para a manutenção do distanciamento social. Além disso, foi no mês de julho que teve início a prática de atos de forma online, autorizadas pelo Conselho Nacional de Justiça por meio da plataforma e-Notariado.
Como fazer um divórcio online
Para realizar o divórcio em cartório de notas o casal deve estar em comum acordo com a decisão e não ter pendências judiciais com filhos menores ou incapazes. O processo pode ser realizado de forma totalmente online, por meio da plataforma e-Notariado (www.e-notariado.org.br), onde o casal, em posse de um certificado digital emitido de forma gratuita por um cartório, poderá declarar e expressar sua vontade em uma videoconferência conduzida pelo tabelião.
Os serviços desta plataforma também estão disponíveis em aparelhos celulares. Pelo e-Notariado também é possível realizar testamentos, inventários, uniões estáveis, escrituras de compra e venda e muitos outros atos notariais. Os valores são os mesmos praticados nos serviços presenciais e regulamentados em tabela definida por lei estadual.
Sobre o CNB/RJ
O Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio de Janeiro (CNB/RJ) é a entidade de classe que representa institucionalmente os tabeliães de notas do Estado do Rio de Janeiro. As seccionais dos colégios notariais de cada estado estão reunidas em um Conselho Federal (CNB/CF), que é filiado à União Internacional do Notariado (UINL). A UINL é uma entidade não governamental que reúne 88 países e representa o notariado mundial existente em mais de 100 nações, correspondentes a 2/3 da população global e 60% do PIB mundial, praticando atos que conferem publicidade, autenticidade, segurança e eficácia aos negócios jurídicos pessoais e patrimoniais, contribuindo para a desjudicialização e a prevenção de litígios.
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