Os defensores Larissa Davidovich e Henrique Colly enviaram nesta quarta-feira, 3, um ofício ao prefeito Renato Bravo pedindo transparência nas informações a respeito dos leitos destinados ao coronavírus em Nova Friburgo.
Na última semana, em entrevista ao vivo para a InterTv, o chefe do Executivo destacou que, na ocupação máxima de 70% de leitos de UTI/CTI, poderiam ser incluídos leitos ociosos pertencentes à rede privada de saúde. Segundo o ofício, somente podem ser contabilizados os leitos da rede privada que já estiverem disponibilizados ao município.
“Eventos futuros, ainda que certos, não podem ser contabilizados para tal fim, sendo certo que na ocupação máxima devem ser contabilizados somente os leitos “destinados pelo Município”, na exata forma do já referido dispositivo normativo do Decreto Municipal”, contrapõe ao documento. “Nesse sentido, portanto, somente aqueles leitos que já estão disponíveis, por meio de termo de parceria ou qualquer outro instrumento já firmado pelo município e entidades privadas de saúde, podem ser contabilizados para tal fim”, continuaram os defensores.
O documento também destaca que o pedido para divulgação da quantidade de leitos disponíveis – incluindo os privados que já estejam negociados – deve ser pronta e imediatamente divulgado por meio do Portal da Transparência do Município, nos exatos termos da Lei n. 12.527/2011, na medida em que são informações de interesse público, claramente não abarcadas por sigilo.
A prefeitura tem um prazo de 48 horas para enviar respostas aos seguintes questionamentos:
- Quantidade total de leitos de UTI/CTI disponíveis, seja de hospitais públicos, leitos particulares conveniados, exclusivamente para pacientes com diagnóstico de Covid-19, incluindo a taxa atual de ocupação com suporte nesses números;
- Encaminhar os termos de parceria ou outro instrumento utilizado para disponibilização, pela Prefeitura de Nova Friburgo, de leitos ociosos existentes em entidades privadas de saúde, com informações claras da quantidade total de leitos que serão disponibilizados e todos os seus termos de utilização pelo município;
- Informar a quantidade total de leitos de UTI/CTI disponíveis em todos os hospitais particulares da região, com dados de ocupação, independentemente de estarem eles ou não disponíveis para uso pelo município de Nova Friburgo;
- Disponibilizar no Portal da Transparência da Prefeitura de Nova Friburgo os números de leitos disponíveis, ociosos e em uso, incluindo aqueles objeto de parceria com a iniciativa privada, incluindo na conta o percentual atualmente em uso, a fim de dar maior transparência e eficácia ao decreto municipal 591/2020.
Caso o município não envie as respostas, o órgão vai tomar as medidas que julgar necessárias e que serão avaliadas em conjunto entre os defensores.
Deixe o seu comentário