Defensoria dá prazo para prefeitura explicar mudanças na bandeira vermelha

Órgão quer saber por que várias atividades são liberadas e outras, como as escolas, não
quarta-feira, 03 de março de 2021
por Jornal A Voz da Serra
Defensoria dá prazo para prefeitura explicar mudanças na bandeira vermelha

As mudanças nas regras de flexibilização que acompanharam a bandeira vermelha a partir desta semana levaram a Defensoria Pública, do 7° Núcleo Regional de Tutela Coletiva, a dar um prazo de 48 horas à Prefeitura de Nova Friburgo para explicar os critérios que embasaram o afrouxamento das restrições de enfrentamento ao coronavírus. O prazo termina nesta quinta-feira, 4.

Segundo a defensora Larissa Davidovich, "a bandeira vermelha instituída pelo último decreto municipal, não obstante pretender indicar que a situação inspira maiores cuidados e atenção, permite o funcionamento de, praticamente, todas as atividades sociais e econômicas, deixando fechadas apenas as escolas, o que, por si só, já nos parece incoerente considerando a essencialidade da educação".

Segue a íntegra da nota da Defensoria:

"A Defensoria Pública, por meio do 7° Núcleo Regional de Tutela Coletiva, encaminhou ao prefeito de Nova Friburgo ofício solicitando que, no prazo de 48  horas, fossem esclarecidos os critérios e fundamentos técnicos que levaram a uma maior flexibilização, com o aumento dos percentuais e horários de funcionamento das diversas atividades econômicas em período de bandeira vermelha. 

É importante lembrar que os critérios anteriores, mais rigorosos, foram estipulados pelo atual governo, sendo, poe ora, desconhecidas as razões da alteração. 

O referido decreto da última sexta-feira anunciou que na cidade passaria a vigorar a bandeira vermelha, que na nova versão passou a conter medidas mais flexíveis do que a versão anterior.

É inquestionável que passamos por um momento extremamente crítico, delicado e grave no combate à pandemia do corona vírus,  entretanto, de acordo com o último decreto, não houve enrijecimento das medidas, ao contrário. 

A Defensoria Pública  segue atenta a todas as medidas e decisões tomadas pela administração pública que afetam a coletividade, e entende, naturalmente, a complexidade e os desafios encontrados para tomada de decisões, mas precisa de respostas e subsídios técnicos para compreender todas as decisões que trazem impactos diretos à população .

A bandeira vermelha instituída pelo último decreto municipal,não obstante pretender indicar que a situação inspira maiores cuidados e atenção, permite o funcionamento de, praticamente, todas as atividades sociais e econômicas, deixando fechadas apenas as escolas, o que, por si só, já nos parece incoerente considerando a essencialidade da educação."

Prefeitura nega "manipulação"

Pelo novo decreto de sexta-feira passada, 26, em vigor a partir desta segunda, 1º, a nova bandeira vermelha permite que restaurantes abram até 20h (antes não podiam funcionar) e o comércio pode funcionar de 9h às 20h, inclusive aos sábados (antes podia das 10h às 18h, só de segunda a sexta).

Em nome da transparência, a Defensoria pede que a prefeitura informe os critérios técnicos usados para embasar as mudanças nas regras.

Criticada nas redes sociais, a prefeitura se defendeu esta semana garantindo que não há “manipulação” das bandeiras. Segundo o governo municipal, o cálculo para definir a bandeira em vigor continua levando em conta parâmetros como a ocupação dos leitos de UTI e enfermaria para tratamento da Covid-19 e a evolução de casos confirmados e de óbitos. 

O que pode funcionar na nova bandeira vermelha:

- Indústrias: funcionam com capacidade de até 50% dos funcionários;

- Comércio e serviços: autorizados das 9h às 20h, de segunda a sábado;

- Bares e congêneres: somente na modalidade delivery

- Restaurantes, lanchonetes e praças de alimentação de shoppings: das 7h às 20h, com 30% da capacidade

- Barbearias e salões de beleza: por agendamentos

- Hotéis e pousadas: com lotação máxima de 60% dos hóspedes;

- Clubes sociais: com lotação máxima de 30%

- Turismo e parques: fechados

- Instituições religiosas: com 40% da capacidade;

- Academias: com 40% da capacidade;

- Shoppings: entre 10h e 22 horas.

- Autoescolas:  com 50%

- Cursos livres:  com 50%

LEIA MAIS

Profissionais fazem apelos nas redes sociais e prefeitura confirma situação crítica

Do total agora de 110 vagas, 94 estavam ocupadas, contra 69 na véspera, de um total de 93. Novos casos chegam a 256 em 24h

Dos 50 leitos disponíveis em toda a cidade, 49 estão ocupados. Deputado pede ajuda das Forças Armadas e Raul Sertã ganha nova ala Covid

Publicidade

Apoie o jornalismo de qualidade

Há 75 anos A VOZ DA SERRA se dedica a buscar e entregar a seus leitores informações atualizadas e confiáveis, ajudando a escrever, dia após dia, a história de Nova Friburgo e região. Por sua alta credibilidade, incansável modernização e independência editorial, A VOZ DA SERRA consagrou-se como incontestável fonte de consulta para historiadores e pesquisadores do cotidiano de nossa cidade, tornando-se referência de jornalismo no interior fluminense, um dos veículos mais respeitados da Região Serrana e líder de mercado.

Assinando A VOZ DA SERRA, você não apenas tem acesso a conteúdo de qualidade, mantendo-se bem informado através de nossas páginas, site e mídias sociais, como ajuda a construir e dar continuidade a essa história.

Assine A Voz da Serra