A 30a Conferência do Clima da ONU começa hoje em Belém, Pará. Durante duas semanas, cerca de 50 mil pessoas - entre diplomatas, líderes, cientistas, sociedade civil e empresários - participaram do evento.
O que é a COP?
A Conferência das Partes (COP, da sigla em inglês) é o encontro anual de chefes e líderes de 197 Estados, denominados Partes. As Partes são os membros que aderiram a Convenção-Clima sobre Mudanças Climáticas das Nações Unidas (UNFCCC), estabelecida na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento que ficou conhecida como Rio92. As Partes, juntamente com diplomatas, cientistas, a sociedade civil e de capital privado, se reúnem para discutir maneiras de diminuir a concentração na atmosfera dos gases do efeito estufa (responsáveis pelo aumento da temperatura média global) à uma concentração compatível com a vida humana.
Devido a natureza consensual dos acordos feitos pelas Partes - os quais, posteriormente, precisam passar por suas próprias casas legislativas até as ações acordadas serem efetivamente adotadas a nível nacional - muitas das Conferências terminam sem um grande acordo ou avanço nos temas de mitigação, adaptação, transição energética e, principalmente, financiamento.
O que é o Acordo de Paris?
Na COP21, em Paris, as Partes concordaram em limitar o aumento da temperatura média global à 1.5oC dos níveis pré-industriais até o final deste século. Para tanto, ficou determinado que cada um enviaria à UNFCCC suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs, na sigla em inglês) a cada cinco anos. As NDCs são, por definição, metas de redução de emissões de gases do efeito estufa determinadas pelos próprios países.
As NDCs individuais são submetidas a um balanço global (Global Stocktake) que avalia o progresso de todas as metas propostas pelas Partes em relação ao objetivo principal do Acordo de Paris de conter o aumento de temperatura para além do 1.5oC. O único balanço até o momento foi feito na COP28 e mostrou que não estamos no caminho para limitar o aumento da temperatura à 1.5oC.
Outro ponto acordado foi o apoio financeiro (voluntário) de países desenvolvidos aos países em desenvolvimento para auxiliar em seus esforços de mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Em Paris, ficou estabelecida a meta de mobilizar pelo menos US$1,3 trilhão por ano em financiamento climático a partir de 2025, o que não aconteceu. Na última COP em Baku, firmou-se um acordo de US$300 bilhões por ano até 2035, mas sem indicação de como e quando seria realmente alocado.
Essa é a principal “herança” que chega para a COP no Brasil: apontar soluções para atingir o valor de US$1,3 trilhão por ano até 2035. Recentemente, em trabalho conjunto entre o presidente da COP29 e o presidente da COP30, foi lançado o “Mapa do Caminho de Baku a Belém”, com diretrizes para se chegar a essa meta, incluindo a taxação de poluidores e a troca de dívidas de países pobres por ações climáticas.
Qual a importância da COP30?
A 30a Conferência do Clima da ONU acontece em Belém, sendo sediada pela primeira vez na Amazônia, e uma década depois do Acordo de Paris. Ela começa com a grande responsabilidade de acelerar a transição energética (e garantir que seja justa), ampliar o financiamento climático e proteger as florestas tropicais. Tem sido chamada de a “COP da Ação”, pois todas as metas e mecanismos já foram estabelecidas anteriormente, dependendo somente da implementação.
A partir de hoje - início oficial da COP30 - e durante os próximos doze meses, o presidente é o diplomata de carreira, o embaixador André Corrêa do Lago, que trabalhará juntamente com a diretora-executiva, Ana Toni.
Apesar de muita especulação, 194 delegações estão presentes em Belém, garantindo assim o quórum necessário para qualquer decisão final.
O que esperar do resultado final?
O trabalho técnico das delegações começa hoje. Embora alguns textos já tenham sido discutidos em encontros pré-COP, que acontecem desde junho, é comum que até o final da Conferência muitas edições e revisões sejam feitas até o texto final que é apresentado no último dia de COP ou, como costuma acontecer, um ou dois dias fora do prazo.
Muitos temas são negociados paralelamente durante o período de Conferência. No entanto, o documento oficial final costuma ser sempre mais conservador, pela própria característica unânime de todas as decisões tomadas no âmbito da UNFCCC. Embora a percepção externa dos avanços anuais das COPs seja que pouco é resolvido, estudos apontam que o cumprimento do Acordo de Paris pode evitar 57 dias de calor extremo ao ano.
A esperança é que Belém ajude a ampliar os compromissos, definir prazos e revisar mecanismos. A COP30 focará, acima de tudo, na execução das NDCs e nas soluções propostas pela presidência através da “Agenda de Ação". Esta agenda visa entender por que as soluções disponíveis não estão ganhando escala e atuar para promover melhores políticas e financiamento para apoiá-las.
Neste ano, o principal documento esperado é o Compromisso de Belém pelos Combustíveis Sustentáveis (ou Belém 4X) que busca quadruplicar o uso global de combustíveis sustentáveis até 2035, com acompanhamento anual da Agência Internacional de Energia (AIE). Mesmo sendo um ponto polêmico, pois tem o potencial de atrasar a transição energética para longe dos combustíveis fósseis, é considerada uma ação escalável e, por isso, desejável a curto prazo.
Outra expectativa é a criação de um grupo de trabalho para os próximos 12 a 24 meses, com o intuito de construir um calendário que vise a redução paulatina para longe dos combustíveis fósseis.Considerndo o ritmo normal das negociações, a formação desse grupo já um avanço significativo para diminuir a lacuna de emissões e limitar o aumento de 1.5oC de temperatura.
Além disso, espera-se que o Brasil aproveite a oportunidade para continuar sendo um líder climatico para as próximas décadas, a partir do próprio exemplo em zerar o desmatamento ilegal até 2030, buscar o acesso ao financiamento verde para os países mais pobres que precisam realizar não somente sua transição energética justa e inclusiva, mas também se adaptar às mudanças climáticas.
Deixe o seu comentário