O Governo do Estado do Rio de Janeiro publicou, no Diário Oficial, a convocação de mais 1.254 professores da rede estadual para a ampliação da carga horária de 18 para 30 horas semanais. A medida contempla profissionais aprovados no processo seletivo interno.
Coordenada pela Secretaria estadual de Educação (Seeduc), a ampliação da carga horária mantém o nível e a referência já conquistados pelos professores no Plano de Carreira do Magistério, sem alteração dos direitos previstos para a categoria. A remuneração será ajustada de acordo com a nova jornada de trabalho.
A carga horária de 30 horas semanais será composta por 20 horas de regência em sala de aula e dez horas destinadas ao planejamento das atividades pedagógicas e aos estudos, em conformidade com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).
Os professores convocados deverão comparecer à Coordenadoria Regional de Gestão de Pessoas de sua lotação, na data e no horário estabelecidos no edital publicado no Diário Oficial, para a escolha das vagas e definição dos horários das aulas.
A atualização da remuneração ocorrerá após o processamento da alteração da carga horária na folha de pagamento. A mudança também poderá repercutir nos benefícios incorporados para fins de aposentadoria, conforme a legislação vigente.
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