Câmara faz audiência pública para concessão do transporte nesta quarta

Encontro é o primeiro de três agendados pelo Legislativo para debater edital a ser publicado pela prefeitura
quarta-feira, 03 de abril de 2019
por Alerrandre Barros (alerrandre@avozdaserra.com.br)
Câmara faz audiência pública para concessão do transporte nesta quarta

 

A Câmara Municipal de Nova Friburgo realiza nesta quarta-feira, 3, às 18h, a primeira de três audiências públicas para debate do edital de concessão do transporte público na cidade. No encontro, serão discutidos todos os pontos do documento a ser publicado pela prefeitura.

Foram convidados para a audiência o prefeito Renato Bravo, o secretário de Ordem e Mobilidade Urbana, Marques Henrique de Jesus, o secretário de Governo, Gilberto Salarini, o procurador-geral do município, Ulisses da Gama, o secretário de Infraestrutura e Logística, Jaguarê Garcia Ferreira, além de membros dos ministérios públicos do Estado (MPRJ), Federal (MPF) e do Trabalho (MPT), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Tribunal de Justiça.

O agendamento das audiências públicas pelo Legislativo freou a abertura da licitação, que estava prevista para acontecer no início deste mês. No último dia 20 de março, a prefeitura realizou no auditório do Centro Administrativo César Guinle (antigo prédio da Oi) uma audiência pública para discutir o texto, último trâmite antes da publicação do edital.

“Em função das novas sugestões recebidas nesta audiência, podemos adiar um pouco essa data em alguns dias, mas sem grandes atrasos. Depois de lançado, teremos 30 dias para a concorrência e, não havendo impugnação ou recursos, devemos terminar a licitação entre 45 e 50 dias, no máximo”, declarou o secretário de Infraestrutura e Logística, Jaguarê Garcia Ferreira na ocasião.

Contudo, no dia 14 de março, antes da audiência pública realizada pela prefeitura, o plenário da Câmara autorizou a realização de três audiências públicas para discussão do edital no plenário da casas. Os próximos encontros acontecerão nos dia 7 e 10 de abril, sempre às 18h.

“Seria um desrespeito com a Câmara e a população o lançamento do edital antes das reuniões no plenário”, disse o vereador Zezinho do Caminhão (Psol), presidente da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização dos Serviços Públicos e Concedidos e Apoio aos Usuários da Câmara e organizador dos encontros.

 

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