Na terceira sessão ordinária deste ano, realizada na última quinta-feira, 9, a Câmara de Vereadores de Nova Friburgo definiu a composição das 21 comissões permanentes. No Legislativo, as atribuições e a quantidade de vereadores integrantes das comissões são instituídas através do Regimento Interno, sendo as comissões compostas por um presidente, vice-presidente, secretário e membro.
As comissões da Câmara Municipal são responsáveis por estudar todos os dados, antecedentes, circunstâncias e conveniência de um projeto apresentado para ir a votação no plenário. Há ainda o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, formado por um vereador presidente, vice-presidente, secretário, dois membros e três suplentes.
No período de trâmite entre os membros, existe a chance de que tais aspectos passem por ampla discussão, com mais liberdade para a expressão das opiniões e formação do consenso. Após emissão sob a forma de parecer da comissão, o plenário é orientado na apreciação da matéria.
A apreciação pode ser conclusiva, quando os projetos são apreciados somente pelas comissões, com elas tendo o poder de aprová-los ou rejeitá-los, sem ouvir o plenário. Há também a apreciação realizada pelo próprio plenário, quando este é quem dá a palavra final sobre o projeto, após a análise das comissões.
Comissões
Constituição e Justiça e de Cidadania
- Presidente: Isaque Demani (PP)
- Vice-presidente: Zezinho do Caminhão (Republicanos)
- Secretário: Janio (DC)
- Membros: Carlinhos do Kiko (PROS) e Priscilla Pitta (Cidadania)
Finanças, Orçamento, Tributação e Planejamento
- Presidente: Christiano Huguenin (PP)
- Vice-presidente: Dirceu Tardem (PSB)
- Secretário: Angelo Gaguinho (DC)
- Membros: José Carlos Shuabb (PRTB) e Carlinhos do Kiko (PROS)
Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação
- Presidente: Maicon Queiroz (PSC)
- Vice-presidente: Claudio Leandro (PL)
- Secretário: Carlinhos do Kiko (PROS)
Educação e Cultura
- Presidente: Professor André (PL)
- Vice-presidente: Maiara Felício (PT)
- Secretário: Dirceu Tardem (PSB)
- Membros: José Roberto Folly (PRTB) e Vanderleia (PP)
Esporte e Lazer
- Presidente: Claudio Leandro (PL)
- Vice-presidente: Walace Piran (PSDB)
- Secretário: Vanderleia (PP)
Saúde, Prevenção e Combate ao Uso de Drogas
- Presidente: Wellington Moreira (União)
- Vice-presidente: José Roberto Folly (PSC)
- Secretário: Maicon Queiroz (PSC)
- Membros: Priscilla Pitta (Cidadania) e Cascão (Patriota)
Promoção e Assistência Social, da Igualdade Racial e da Diversidade Sexual
- Presidente: Maiara Felício (PT)
- Vice-presidente: Professor André (PL)
- Secretário: Priscilla Pitta (Cidadania)
Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentável e Defesa Civil
- Presidente: Joelson do Pote (PDT)
- Vice-presidente: José Carlos Shuabb (PRTB)
- Secretário: Dirceu Tardem (PSB)
Obras e Habitação
- Presidente: Walace Piran (PSDB)
- Vice-presidente: José Roberto Folly (PSC)
- Secretário: Joelson do Pote (PDT)
Apoio aos Servidores Públicos
- Presidente: Zezinho do Caminhão (Republicanos)
- Vice-presidente: Angelo Gaguinho (DC)
- Secretário: Cascão do Povo (Patriota)
Acompanhamento e Fiscalização dos Serviços Públicos e Concedidos e Apoio aos Usuários
- Presidente: Priscilla Pitta (Cidadania)
- Vice-presidente: Max Bill (Avante)
- Secretário: Isaque Demani (PP)
- Membros: Angelo Gaguinho (DC) e Maicon Queiroz (PSC)
Turismo, Integração Regional, Relações Exteriores, História e Patrimônio
- Presidente: Maicon Queiroz (PSC)
- Vice-presidente: José Carlos Shuabb (PRTB)
- Secretário: José Roberto Folly (PSC)
Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
- Presidente: José Roberto Folly (PSC)
- Vice-presidente: Claudio Leandro (PL)
- Secretário: Carlinhos do Kiko (PROS)
Agricultura, Pecuária, Aquicultura e Desenvolvimento Rural
- Presidente: Dirceu Tardem (PSB)
- Vice-presidente: Joelson do Pote (PDT)
- Secretário: Vanderleia (PP)
Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude
- Presidente: Claudio Leandro (PL)
- Vice-presidente: Isaque Demani (PP)
- Secretário: Maicon Queiroz (PSC)
- Membros: Dirceu Tardem (PSB) e Professor André (PL)
Direitos do Idoso e de Proteção à Família
- Presidente: Professor André (PL)
- Vice-presidente: Claudio Leandro (PL)
- Secretário: Vanderleia (PP)
Direitos Humanos, da Mulher e das Pessoas com Deficiência
- Presidente: Vanderleia (PP)
- Vice-presidente: José Roberto Folly (PSC)
- Secretário: Maiara Felício (PT)
Defesa do Consumidor
- Presidente: Isaque Demani (PP)
- Vice-presidente: Carlinhos do Kiko (PROS)
- Secretário: José Roberto Folly (PSC)
Mobilidade, Ordem Urbana e Paz Social
- Presidente: José Roberto Folly (PSC)
- Vice-presidente: Maicon Queiroz (PSC)
- Secretário: José Carlos Shuabb (PRTB)
Legislação Participativa, Revisão da Lei Orgânica e do Regimento Interno
- Presidente: Zezinho do Caminhão (Republicanos)
- Vice-presidente: José Roberto Folly (PRTB)
- Secretário: Christiano Huguenin (PP)
- Membros: Dirceu Tardem (PSB) e José Carlos Shuabb (PSC)
Direitos e de Defesa dos Animais
- Presidente: Janio (DC)
- Vice-presidente: Claudio Leandro (PL)
- Secretário: Isaque Demani (PP)
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Presidente: Priscilla Pitta (Cidadania)
- Vice-presidente: Cascão do Povo (Patriota)
- Secretário: Maiara Felício (PT)
- Membro: José Carlos Shuabb (PRTB)
- Membro: Professor André (PL)
- 1º suplente: Christiano Huguenin (PP)
- 2º suplente: Maicon Queiroz (PSC)
- 3º suplente: Angelo Gaguinho (DC)
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