A Câmara Municipal de Búzios aprovou por unanimidade, em pedido de urgência, o projeto de lei de autoria do vereador Aurélio Barros (Patri) que garante o uso e a distribuição de Cannabis Medicinal no município. A lei será sancionada pelo prefeito Alexandre Martins.
Assim, entre os 92 municípios do Estado do Rio, Búzios será a primeira cidade a regulamentar, na rede pública de saúde, o uso da Cannabis medicinal para tratamentos de autismo, epilepsia refratária e dor crônica que não respondem aos tratamentos convencionais.
De acordo com o secretário de Saúde, Leônidas Heringer, desde o início do ano a equipe técnica da pasta já discurtia o uso do medicamento. "Fizemos a Conferência Municipal de Saúde, cujo tema central foi saúde mental, e uma das mesas temáticas foi o uso da Cannabis medicinal para o tratamento de crianças e adolescentes autistas e epilepsia refratária. Foram apresentados os estudos e avanços com a utilização do Canabidiol nessa clientela. O projeto de lei liberando a compra do medicamento pela Secretaria Municipal de Saúde, para distribuição a pacientes que sejam elegíveis ao tratamento, é um grande passo que está sendo dado", afirmou.
O remédio à base de Cannabis já está sendo incluído na Relação de Medicamentos Municipal (Remume). Búzios tem atualmente dois médicos especialistas prescritores do medicamento.
Para o prefeito Alexandre Martins, os resultados na área da medicina são positivos, principalmente para os autistas. Ser a primeira cidade do estado mostra que a saúde é prioridade da sua administração. “É um avanço muito importante para a ciência, por isso decidi autorizar o uso da Cannabis medicinal no município. Tenho visto relatos sobre o medicamento e em todas as doenças que ele atuar positivamente. Entendo que irá proporcionar um grande conforto para os doentes e familiares”, afirmou.
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