O Governo do Estado do Rio poderá instituir a campanha permanente “Banco Vermelho”, como ação simbólica e educativa de enfrentamento à violência contra a mulher e ao feminicídio. A medida, que prevê a pintura ou adaptação de bancos em órgãos e espaços públicos do Estado com a cor vermelha, consta no projeto de lei 6.403/25, de autoria da deputada estadual Tia Ju (Republicanos), que foi aprovado, em segunda discussão, pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) na quarta-feira, 25. O texto seguiu para o governador em exercício, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Couto, que tem prazo de até 15 dias úteis para sancionar ou vetar.
A proposta também prevê que além da pintura nos bancos, sejam escritas frases de impacto que incentivam a conscientização e a denúncia da violência contra mulheres, como: “Em memória de todas as mulheres vítimas de feminicídio"; “Denuncie”; “Ligue 80”. Também poderão ser informados os telefones de demais canais de denúncia como as Delegacias Especializadas de Atendimento da Mulher (Deam) e demais órgãos.
Segundo a autora da proposta, a execução da campanha tem um baixo custo e um alto impacto social. “Essa é uma iniciativa viável, mesmo em contextos de restrições orçamentárias. Além disso, por não gerar custos obrigatórios ao Poder Executivo, ela possibilita a captação de apoios privados ou comunitários, mostrando ser estratégica e socialmente necessária”, afirmou a deputada estadual Tia Ju.
De acordo com o texto, a iniciativa poderá ser implementada em locais de grande circulação de pessoas, como universidades, escolas, espaços culturais, unidades de saúde e, até mesmo, em praças. Cada espaço público deverá contar, preferencialmente, com ao menos um banco vermelho instalado. A campanha também poderá ser realizada em parceria com instituições da sociedade civil, entidades privadas, grupos comunitários e instituições educacionais.
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