Anvisa e Ministério da Agricultura proíbem venda de 11 marcas de azeite

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgaram uma nova lista com 11 marcas de azeites de oliva que tiveram a venda proibida em todo o país. Em maio, a Anvisa emitiu alertas sobre as vendas de outras marcas de azeite no Brasil.

No caso da Anvisa, foram apontadas três marcas cuja venda foi proibida pela agência por uma série de irregularidades. Além de não identificarem a origem do produto, as empresas tinham o CNPJ encerrado, inexistente ou com inconsistência cadastral. Por fim, as marcas apresentaram resultados insatisfatórios nos ensaios físico-químicos e de rotulagem.

Na análise do ministério, outras oito marcas tiveram a venda proibida pela caracterização de fraude. Segundo os técnicos do Mapa, foi identificada a presença de outros óleos vegetais na composição do produto vendido como azeite de oliva. Assim, deixaram de ser atendidos os requisitos que padronizam a identidade e a qualidade dos azeites à venda no país.

Além da proibição da comercialização desses azeites, a Anvisa e o Ministério da Agricultura e Pecuária alertam os consumidores para que não utilizem os produtos listados abaixo, por não ser possível atestar a qualidade. Quem tiver alguma dessas marcas em casa deve procurar a substituição do produto, conforme as regras previstas no Código de Defesa do Consumidor.

Marcas proibidas

• Serrano – todos os lotes
• Málaga – todos os lotes
• Campo Ourique – todos os lotes
• Santa Lucia – lote SL1126
• Villa Glória – todos os lotes
• Alcobaça – lote 7653D7
• Terra de Olivos – lote 387F231
• Casa do Azeite – todos os lotes
• Terrasa – todos os lotes
• Castelo de Viana – todos os lotes
• San Martin – todos os lotes

Como evitar azeites irregulares

O Ministério da Agricultura e Pecuária dá orientações para que os consumidores comprem azeites de boa procedência e sem riscos à saúde:

• Desconfie sempre de preços abaixo da média;

• Se possível verifique se a empresa está registrada no Mapa;

• Não compre azeite a granel;

• Esteja atento à data de validade e aos ingredientes contidos;

• Opte por produtos com a data de envase mais recente.

Como denunciar

Denúncias sobre a comercialização desses produtos podem ser feitas pelo canal oficial Fala.br, informando o nome e o endereço do local de venda. O Mapa alerta, ainda, para que os consumidores verifiquem cuidadosamente as informações sobre a empresa responsável nos rótulos, já que, por se tratar de fraude, pode haver uso indevido de nomes semelhantes a marcas conhecidas de azeite de oliva.

(Fonte: Veja e Gazeta do Povo)