Deputados da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovaram na tarde desta terça-feira, 26, o projeto de lei que autoriza o governo fluminense e as prefeituras do estado a flexibilizarem o uso de máscaras, item de proteção contra a Covid-19. A proposta agora é encaminhada ao governador Cláudio Castro, que pode sancionar ou vetar o texto em até 15 dias.
O texto-base aprovado em votação simbólica é do presidente da Casa, deputado estadual André Ceciliano (PT), e altera uma lei de junho do ano passado que definiu o uso obrigatório de máscaras durante a pandemia. Na época, também se estabeleceu quais seriam as penalidades para quem descumprisse a regra.
Durante a sessão, segundo informa o portal de notícias G1, deputados contrários ao texto de Ceciliano tentaram incluir um destaque no projeto estipulando que a flexibilização só pudesse ocorrer após 80% da cobertura vacinal da população. Mas a tentativa de mudar a proposta foi rejeitada por 48 votos a 13.
A capital chegou na noite desta segunda-feira, 25, à marca de 65% da população totalmente vacinada contra a Covid. Em tese, significa que o município chegou ao percentual definido pela própria prefeitura que permite abolir o uso de máscaras em locais abertos e sem aglomeração. Mesmo assim, a lei estadual de junho mantinha a obrigatoriedade do uso do item de proteção no estado. Juridicamente, segundo a Secretaria Municipal de Saúde do Rio, "vale sempre a medida mais restritiva".
Na última quinta-feira, 21, durante um encontro com empresários, o prefeito Eduardo Paes disse esperar abolir as máscaras em qualquer lugar por volta de 15 de novembro.
No último dia 14, a prefeitura do Rio deixou de exigir, para os eventos-teste, a realização de exames de quem já completou o esquema vacinal contra a Covid. Antes, a pessoa devia comprovar estar em dia com a vacinação e ainda apresentar um teste negativo para o coronavírus realizado nas últimas 48 horas.
Na segunda-feira passada, 18, Paes liberou 100% de lotação em teatros, cinemas, centros comerciais e eventos, mas manteve a proibição para boates.
Deixe o seu comentário