A Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro (Seeduc), tornou público através de um edital a chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e de empreendedores familiares rurais que poderão garantir a aquisição de alimentos para a merenda escolar das escolas da rede estadual de ensino. O procedimento é destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) que é regido pela lei federal 11.947, de 16 de junho de 2009.
Os interessados deverão ficar atentos à chamada pública e ao calendário. Os agricultores interessados podem ainda procurar as escolas estaduais para obterem detalhes sobre o procedimento. Mais informações na Diretoria Regional da Secretaria Estadual de Educação pelos telefones (24) 2249-7607 e (22) 2533-2096.
Calendário do edital
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até 20 de janeiro: divulgação do edital;
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21 de janeiro até 31 de janeiro: entrega da documentação de habilitação;
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4 de fevereiro até 6 de fevereiro: abertura dos envelopes (divulgação no site das datas e localização);
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7 de fevereiro: divulgação dos habilitados;
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10 de fevereiro até 12 de fevereiro: apresentação da documentação comprobatória;
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20 de fevereiro: divulgação dos habilitados aptos à fornecer gêneros alimentícios dependentes de documentação comprobatória;
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2 de março até 13 de março: entrega do projeto de vendas nas unidades escolares;
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17 de março até 19 de março: abertura dos envelopes (divulgação no site das datas e localização);
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20 de março: mapeamento;
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23 de março: data para questionamento dos projetos de vendas não elencados no mapeamento;
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24 de março até 31 de março: formalização dos contratos.
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