Agricultores familiares poderão fornecer itens para merenda

Prazo para inscrição termina nesta segunda
sexta-feira, 17 de janeiro de 2020
por Jornal A Voz da Serra
Produção agrícola em Salinas (Arquivo AVS)
Produção agrícola em Salinas (Arquivo AVS)

A Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro (Seeduc), tornou público através de um edital a chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e de empreendedores familiares rurais que poderão garantir a aquisição de alimentos para a merenda escolar das escolas da rede estadual de ensino. O procedimento é destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) que é regido pela lei federal 11.947, de 16 de junho de 2009.

Os interessados deverão ficar atentos à chamada pública e ao calendário. Os agricultores interessados podem ainda procurar as escolas estaduais para obterem detalhes sobre o procedimento. Mais informações na Diretoria Regional da Secretaria Estadual de Educação pelos telefones (24) 2249-7607 e (22) 2533-2096. 

Calendário do edital

  • até 20 de janeiro: divulgação do edital;

  • 21 de janeiro até 31 de janeiro: entrega da documentação de habilitação;

  • 4 de fevereiro até 6 de fevereiro: abertura dos envelopes (divulgação no site das datas e localização);

  • 7 de fevereiro: divulgação dos habilitados; 

  • 10 de fevereiro até 12 de fevereiro: apresentação da documentação comprobatória; 

  • 20 de fevereiro: divulgação dos habilitados aptos à fornecer gêneros alimentícios dependentes de documentação comprobatória; 

  • 2 de março até 13 de março: entrega do projeto de vendas nas unidades escolares;

  • 17 de março  até 19 de março: abertura dos envelopes (divulgação no site das datas e localização);

  • 20 de março: mapeamento; 

  • 23 de março: data para questionamento dos projetos de vendas não elencados no mapeamento; 

  • 24 de março até 31 de março: formalização dos contratos. 

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TAGS: Educação