A “perplexidade” manifestada pelo prefeito Johnny Maycon, por rede social, diante das mais de 14 mil multas de trânsito aplicadas em Nova Friburgo pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Smomu) em 75 dias do novo governo provocou reações entre os agentes encarregados da fiscalização. Em uma carta contendo as assinaturas de 25 dos 31 agentes de trânsito, entregue em mãos ao jornal A VOZ DA SERRA nesta quarta-feira, 17, a categoria pede ao secretário Fabrício Medeiros a suspensão imediata das atividades de fiscalização nas ruas. O objetivo da categoria é aguardar a conclusão das apurações internas sobre um relatório, entregue ao prefeito, comparando o total de multas aplicadas no início de 2020 e de 2021 e que teria revelado “discrepâncias”.
Nem o secretário nem a Prefeitura de Nova Friburgo comentaram o pedido dos agentes. Na manhã desta quinta-feira, 18, a fiscalização seguiu normal no Centro de Friburgo, com notificações a automóveis em fila dupla e estacionados em cima da calçada. Carros estacionados irregularmente foram rebocados na Avenida Alberto Braune.
Os agentes alegam que a manifestação do prefeito em rede social “inviabiliza a atuação dos agentes da Smomu, até que se conclua a apuração que, segundo o chefe do Poder Executivo, foi instaurada para a apuração de possíveis irregularidades”.
Para eles, os fatos levados por Johnny Maycon ao conhecimento público “fragilizam de forma incontroversa a força moral necessária ao árduo exercício da nossa missão, posto que sobre nossos atos paira a desconfiança do excelentíssimo senhor prefeito”, diz a carta (veja na galeria de fotos abaixo).
Os agentes argumentam ainda que “a manifestação genérica de que um determinado agente aplicou um volume significativo de notificações por infrações em 2021, sem identificá-lo, coloca em suspeição a instituição Smomu e todos os seus agentes, posto que o excelentíssimo senhor prefeito, em tese, manifestou juízo de valor e concordou que existe algo de errado ao se declarar perplexo e determinar a apuração dos fatos”.
Relembre o caso
Segundo Johnny disse em rede social, somente um agente aplicou, sozinho, 236 multas entre setembro e novembro passado. Esse mesmo agente aplicou 1.143 multas em janeiro e, em fevereiro, outras 813, afirmou o prefeito. "Será que houve prevaricação no passado? Ou estará havendo extrapolações agora?", questionou, anunciando que vai solicitar de cada agente da Smomu as "devidas explicações".
Com base na explanação do prefeito, os vereadores Isaque Demani, Priscila Pitta e Max Bill enviaram à prefeitura uma indicação legislativa pedindo a anistia de todas as multas aplicadas nos 75 dias da nova gestão municipal. O presidente da Câmara, vereador Wellington Moreira, enviou ofício ao secretário da Smomu, Fabrício Medeiros, para saber o motivo da “avalanche de multas”. Moreira também vai convidar os responsáveis pelas notificações a irem até a Câmara explicar razões e critérios para mais de 14 mil multas aplicadas. “Vamos ouvir os envolvidos, porque as reclamações são muitas. A população, já fragilizada pelas restrições da pandemia, está se sentindo acuada. Além disso, vamos apurar se há coerência nos números, se todos os agentes aplicam um número similar de multas ou se há divergências gritantes entre os números apresentados por cada um”, disse ele.
Como mostrou A VOZ DA SERRA, a grande quantidade de multas tem sido a grande reclamação de diversos motoristas friburguenses autuados pelos agentes de trânsito no último mês. Somente nos dois primeiros meses de 2021 foram aplicadas 14.166 multas. Na quinta-feira, 11, o jornal acompanhou por cerca de duas horas o trabalho dos agentes de trânsito e conversou com o secretário de Ordem e Mobilidade Urbana, Fabrício Medeiros.
Como constatado pela reportagem e confirmado pelo secretário e pelos agentes, são duas razões principais para o aumento recente do volume de multas: a contratação de novos agentes e o mau comportamento dos motoristas. Atualmente são 31 oficiais (18 da Smomu mais 13 da Guarda Municipal) que estão aptos a fiscalizar, orientar e penalizar aqueles que cometerem infrações.
Segundo Fabrício, outro ponto que contribui para o aumento dos AITs (autos de infrações de trânsito), de acordo com o secretário, é a modernização do equipamento utilizado pelos agentes. “Com a utilização do talonário eletrônico, um AIT que levava cinco a seis minutos para preenchimento, hoje é preenchido com apenas um minuto e 30 segundos em média, deixando os agentes de trânsito da Smomu e da Guarda Municipal disponíveis muito mais rápido para uma nova observação de conduta infracional”, explica o secretário.
Por meio de um aplicativo de celular, os agentes de trânsito, ao flagrarem uma infração, digitam o número da placa do automóvel e, automaticamente, o sistema dá as características do veículo, a localização exata de onde o veículo esteve. O app permite ainda fotografar e filmar para provar o ato de infração. Os agentes também utilizam uma impressora portátil para retirar a multa e entregar ao condutor responsável.
"Autuamos pouco ainda"
O secretário informou ainda que as cinco infrações mais cometidas são, em primeiro lugar, dirigir sem cinto de segurança, seguido por avançar sinal vermelho, estacionar em fila dupla, dirigir usando telefone celular e estacionar impedindo a movimentação de outro veículo.
Na Avenida Alberto Braune, A VOZ DA SERRA verificou dezenas de multas sendo aplicadas na semana passada. Um carro foi rebocado após ficar estacionado em uma vaga para carga e descarga por cerca de 25 minutos. Dois caminhões precisaram utilizar o espaço e não conseguiram. Como consequência, o trânsito neste trecho ficou mais lento.
Sobre as reclamações constantes do município se tornar uma “indústria de multas”, o secretário rebate dizendo que o número de motoristas multados poderia ser ainda maior. “Frente ao que observamos, autuamos pouco ainda. O condutor friburguense está acostumado com a certeza de impunidade e agora está sem saber o que fazer, pois não se consegue cumprir a legislação de trânsito conforme deve”, sustentou Fabrício.
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