Na segunda-feira, 05, o Detran RJ informou que o agendamento para a realização da prova teórica de legislação agora será feito pelo site do Detran RJ (www.detran.rj.gov.br) ou pelo serviço de teleatendimento, pelos números (21) 3460-4040, 3460-4041 e 3460-4042. Com isso, o agendamento passa a ser realizado diretamente pelo cidadão interessado em tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e não mais pelas autoescolas.
Nesta quarta-feira, 07, será desativada, para os Centros de Formação de Condutores (CFCs), a ferramenta de agendamento para a prova teórica no sistema Refor. Neste primeiro momento, apenas os candidatos que já estavam em processo de primeira habilitação e concluíram a carga horária de 45 horas nas autoescolas vão conseguir agendar a prova teórica.
As adequações para atender aos candidatos em processo de habilitação pelo novo modelo de carga horária, estabelecido na Resolução Contran nº 1.020/2025, ainda estão em andamento. A mudança dos processos de habilitação começou em 22 de dezembro de 2025 e novas informações serão divulgadas em breve pelo Detran RJ.
As medidas têm como objetivo simplificar as regras, reduzir custos e facilitar a formação de novos condutores, tornando o processo mais eficiente e acessível, alinhado às diretrizes federais.
Novo limite
de pontuação
Pelas novas normas, as provas teóricas de legislação passam a exigir o mínimo de 20 pontos para aprovação. Os candidatos que realizaram a prova entre os dias 09 e 19 de dezembro e que obtiveram pelo menos 20 pontos, mas foram considerados reprovados, terão seus resultados revisados automaticamente, sem necessidade de abertura de processo administrativo ou pagamento de nova taxa. A revisão será realizada apenas para os candidatos que ainda não tenham realizado nova prova.
O prazo de validade do Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach), nos processos de primeira habilitação, com vencimento a partir de 9/12, também foi ajustado e passa a ser aceito por tempo indeterminado, o que garante mais tranquilidade aos candidatos, especialmente diante de eventuais atrasos. As provas práticas podem ser remarcadas diretamente com as autoescolas.
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