O deputado estadual Sergio Fernandes (PSD) apresentou na semana passada, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) um projeto de lei que propõe a criação do Programa Educador do Amanhã. A iniciativa visa conceder auxílio financeiro entre R$ 600 e R$ 1.500 a estudantes do Curso Normal da rede pública estadual. Em Nova Friburgo, a modalidade é oferecida no Instituto de Educação (Ienf). O objetivo, de acordo com o parlamentar, é garantir que os alunos possam concluir a formação sem obstáculos financeiros.
“O Curso Normal é a principal porta de entrada para a formação inicial de professores da Educação Infantil e dos anos iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano)”, destacou Fernandes. O deputado, no entanto, observa que grande parte desses estudantes enfrenta dificuldades financeiras para permanecer estudando, pois frequentam aulas em período integral e realizam estágio obrigatório sem remuneração, o que impossibilita a obtenção de renda para custear despesas básicas”, alertou.
Diante desse cenário, o deputado considera essencial que o Estado ofereça um suporte financeiro aos futuros educadores, assegurando que possam se dedicar integralmente à sua formação sem a necessidade de abandonar o curso por razões econômicas.
O Programa Educador do Amanhã propõe que os valores do auxílio sejam depositados mensalmente em contas individuais vinculadas e liberados apenas após a conclusão do curso, garantindo um patrimônio inicial para a vida profissional ou acadêmica do estudante, a exemplo do Pé de Meia, do Governo Federal.
Para ter acesso ao benefício, o estudante tem que atender aos seguintes requisitos: estar matriculado no Curso Normal em instituição pública de ensino do Estado do Rio de Janeiro; possuir frequência mínima de 80% nas aulas; não possuir vínculo empregatício formal ou estágio remunerado; estar regularmente inscrito no estágio curricular obrigatório e pertencer a família cadastrada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
O valor do benefício varia de acordo com a modalidade da bolsa, que pode ser de Formação (R$ 600 mensais, depositados ao longo do período letivo, com resgate permitido apenas após a conclusão do Curso Normal); Bônus de conclusão (R$ 1.500 concedidos ao final do curso para estudantes que obtiverem aprovação em todas as disciplinas e concluírem o estágio obrigatório); e Incentivo para ingresso na licenciatura (R$ 1.000, pagos como bônus adicional para estudantes que ingressarem em cursos de licenciatura em instituições públicas). O projeto aguarda votação na Assembleia Legislativa do Rio.
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