COP 29. O papel do Brasil nas negociações globais

Conferência de Baku, entre os dias 11 e 22 de novembro, tem como meta principal a definição do novo objetivo de financiamento climático
terça-feira, 12 de novembro de 2024
por Liz Tamane
(Foto: Dominika Zarzycka)
(Foto: Dominika Zarzycka)

A 29ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 29) começou com um cenário de urgência global. Sediada no final de 2024, essa edição reflete a pressão crescente para que os países reforcem compromissos frente à emergência climática. O Brasil, sob o olhar atento da comunidade internacional, assume papel estratégico nas negociações, combinando a promessa de ações internas robustas com uma liderança esperada para influenciar políticas sustentáveis.

A COP 29 teve início na segunda-feira, 11, em Banku, no Azerbaijão, com uma série de discursos que destacaram a necessidade de ação imediata para mitigar os impactos das mudanças climáticas, que já afetam milhões de pessoas no mundo. De secas intensas a inundações catastróficas, os fenômenos extremos destacam o custo humano e ambiental do aquecimento global. 

A meta coletiva é fortalecer compromissos para limitar o aumento da temperatura global a 1,5°C em relação ao período pré-industrial, conforme balanço global acordado na COP 28, em Dubai, em 2023. Esse compromisso permitirá ao Brasil avançar rumo à neutralidade climática até 2050, objetivo de longo prazo do compromisso climático.

A cúpula também busca resolver impasses sobre financiamento climático, um ponto de tensão entre países desenvolvidos e nações em desenvolvimento. Nações industrializadas são pressionadas a oferecer maiores recursos para ajudar economias emergentes a adaptar suas infraestruturas e proteger suas populações vulneráveis.

Posição do Brasil

O Brasil chega à COP 29 com objetivos e compromissos renovados para se posicionar como uma liderança verde global. Ao longo da conferência, o país se propõe a fortalecer a governança ambiental, com a ampliação de áreas de proteção e o desenvolvimento de políticas públicas que incentivem o uso sustentável dos recursos naturais.

A presença brasileira na conferência reflete o compromisso do país em integrar e liderar várias frentes na agenda climática, especialmente em áreas como o combate ao desmatamento, a bioeconomia e o financiamento climático. Abaixo, os pontos principais com base nos documentos e comunicados oficiais referentes à COP 29.

Financiamento climático, perdas e danos

O Brasil enfatizou a necessidade de mecanismos de financiamento mais equitativos para perdas e danos causados pelas mudanças climáticas. Há uma expectativa para que os países desenvolvidos façam promessas concretas e aumentem os fundos disponíveis, necessários para cobrir as perdas de países vulneráveis. Na COP 29, o Brasil está propondo que essa mobilização financeira não inclua empréstimos ou capital privado reembolsável, mas seja feita por doações ou condições concessionalmente vantajosas.

Energia limpa e hidrogênio verde

No setor energético, o Brasil se posiciona como um modelo em energias renováveis. Com uma matriz energética baseada predominantemente em fontes hidrelétricas e biocombustíveis, o país destacou a criação do Marco Legal do Hidrogênio Verde, que regulamenta essa alternativa emergente de energia. Esse marco também sinaliza um passo importante para transformar o Brasil em líder global na produção de energia limpa, especialmente no cenário de competição com as tecnologias de eletrificação que dominam outras regiões.

Participação do Setor Agrícola e Industrial

No setor agrícola, o Brasil apresentou avanços no compromisso com a redução de emissões de metano. Segundo Jorge Caetano Junior, coordenador-geral de Mudanças do Clima e Desenvolvimento Sustentável do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), o país também dará atenção aos debates sobre o Compromisso Global do Metano, firmado na COP 26, em 2021. O metano é um gás que contribui para o efeito estufa. O acordo previa um esforço dos países para diminuir em 30% as emissões de metano até 2030.  De acordo com o coordenador-geral, o país já adota estratégias para frear a emissão, como o Plano Agricultura de Baixa Emissão de Carbono (Plano ABC), voltado para a sustentabilidade no agronegócio.

Técnicas como a “terminação intensiva” ajudam a reduzir a idade de abate dos bovinos, minimizando o impacto ambiental do setor agropecuário. Na indústria, o Brasil também destacou a transparência no acompanhamento da sustentabilidade, com as confederações nacionais da Indústria e a de Agropecuária buscando aprimorar suas práticas​.

Essas frentes reafirmam a intenção do Brasil de influenciar e liderar discussões na COP29, articulando uma postura que combina esforços nacionais com a cobrança por maior responsabilidade dos países desenvolvidos em relação ao financiamento e apoio técnico, além de uma resposta climática que respeite as particularidades do Brasil e dos países em desenvolvimento.

Principais desafios

Embora o Brasil tenha avançado nos últimos anos, especialmente com a fiscalização ambiental e as políticas de preservação, o país enfrenta desafios internos. A alta demanda por commodities agrícolas e a mineração em áreas sensíveis ainda representam ameaças aos objetivos climáticos. Durante a COP 29, o governo buscará resolver esses conflitos internos e alinhar interesses econômicos com práticas sustentáveis.

Além disso, o Brasil tem um papel crucial no debate sobre financiamento climático, sendo um dos maiores defensores de que países desenvolvidos aumentem suas contribuições para o Fundo Verde do Clima. Essas contribuições são vitais para apoiar nações em desenvolvimento na implementação de tecnologias de baixo carbono e na proteção das populações mais vulneráveis aos impactos das mudanças climáticas.

Expectativas e impacto esperado da COP 29

A COP 29 é uma oportunidade para o Brasil fortalecer seu papel no cenário ambiental global, projetando-se como líder na transição para uma economia de baixo carbono. Ao firmar compromissos claros e colaborar com outras nações, o Brasil busca não apenas benefícios ambientais, mas também uma nova dinâmica econômica. Isso poderá posicioná-lo como referência em bioeconomia, energia limpa e preservação ambiental.

Além disso, os resultados da conferência impactarão diretamente a credibilidade do Brasil em futuras negociações e nas relações com parceiros comerciais. A participação do país na COP 29 é uma oportunidade para atrair investimentos em tecnologia sustentável e consolidar-se como líder em práticas ambientais na América Latina e globalmente.

O papel do Brasil na COP 29 é vital para impulsionar ações climáticas concretas e influenciar outros países. Ao assumir um protagonismo ambiental, o país fortalece sua posição diplomática e sua imagem global, contribuindo para a construção de um futuro mais sustentável e resiliente. As decisões tomadas na COP 29 terão impacto duradouro, moldando as próximas décadas e definindo o caminho para a segurança climática global.

 

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