Desde 2008, a Justiça Eleitoral passou a utilizar a tecnologia da biometria para identificar os eleitores de todo o Brasil. Para as Eleições Municipais de 2024, o cadastramento biométrico já atingiu aproximadamente 83% do eleitorado, o que equivale a 129.198.488 de eleitores. Desse total, 67.526.173 (52%) são mulheres, 61.666.032 (47%) são homens e 6.283 (menos de 1%) estão na categoria de “gênero não informado”.
A identificação biométrica torna o processo eleitoral mais seguro e reduz fraudes, pois evita que uma pessoa vote no lugar de outra, auxilia na verificação de registros duplicados no cadastro eleitoral e torna o processo de identificação no local de votação mais ágil.
Importante ressaltar, no entanto, que, nas eleições municipais deste ano, os eleitores que não têm biometria cadastrada na Justiça Eleitoral não serão impedidos de exercer seu direito ao voto. Mesmo sem as impressões digitais registradas, é possível se identificar, na hora de votar, utilizando um documento oficial com foto. Essa medida visa garantir que todo o eleitorado tenha acesso ao processo eleitoral, mesmo as pessoas que não concluíram o cadastramento biométrico.
Aumento expressivo
Nos últimos anos, a identificação biométrica do eleitorado avançou bastante. Confira:
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Em 2018, com as eleições gerais, havia 87.363.098 cadastros biométricos, o que equivalia, à época, a pouco mais de 59% do eleitorado.
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Já em 2020, nas eleições municipais, esse número subiu para 117.594.975, aproximadamente 80% do total de eleitoras e eleitoras.
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Nas Eleições Gerais de 2022, esse quantitativo alcançou 118.151.926 pessoas, atingindo quase 76% do eleitorado nacional, um aumento de 17% em relação a 2018.
Os estados com o maior número de eleitores cadastrados biometricamente são Piauí (94,82%), Rondônia (94,77%) e Paraíba (94,74%).
BioEx
Alguns tribunais regionais eleitorais (TREs) participam do Projeto de Importação de Biometria de Órgãos Externos (BioEx), entre eles o do Estado do Rio de Janeiro (TRE-RJ). Criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 2017, por meio do qual entidades públicas parceiras da Justiça Eleitoral permitem o aproveitamento de dados dos cidadãos e dos cidadãos – como a biometria – que estão aptos a votar nas eleições deste ano. A iniciativa visa acelerar o processo de cadastramento biométrico.
Na prática, o recolhimento de dados biométricos e a consequente expansão da Identificação Civil Nacional (ICN) auxiliam no aperfeiçoamento de diversos serviços. Para saber os municípios brasileiros que integram o programa, basta consultar o site do TRE (www.tre.rj.jus.br).
Na hora de votar
Se, no perfil no e-Título, consta a fotografia do eleitor – o que só ocorre se tiver sido feito, previamente, o cadastramento biométrico na Justiça Eleitoral –, é possível se identificar para votar apresentando apenas o aplicativo.
Os eleitores sem cadastro biométrico podem votar com o e-Título também, porém será necessário apresentar um documento oficial com foto. Vale lembrar ainda que, segundo a resolução 23.736, do TSE, quem tem biometria não é obrigado a assinar o caderno de votação.
O cadastro
Para fazer o cadastro biométrico, o eleitor deve se dirigir ao cartório eleitoral pela seção onde vota. É possível iniciar o atendimento pela internet usando os serviços de autoatendimento da Justiça Eleitoral. O serviço é gratuito, contudo está suspenso até o término das eleições deste ano, sendo retomado no dia 5 de novembro, com a reabertura do cadastro eleitoral.
A data-limite para a coleta de biometria foi 8 de maio. Conforme estabelece a Lei das Eleições (9.504/1997), o cadastro eleitoral fica fechado durante os 150 dias anteriores à data da votação, que acontece, neste ano, no próximo dia 6 de outubro.
Para o cadastro biométrico, a Justiça Eleitoral irá coletar as impressões digitais de todos os dedos das mãos do eleitor, a assinatura e a foto digitalizadas, além de atualizar os dados biográficos. No dia do atendimento agendado, é necessário levar comprovante de endereço e documento oficial com foto. (Fonte: TSE)
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