A Câmara de Vereadores de Nova Friburgo aprovou nesta semana, em primeira discussão, por 13 votos favoráveis, dois contrários e uma abstenção, o projeto de lei, de autoria do vereador José Carlos Schuabb (União Brasil), que prevê a instalação, por força de lei municipal, de aparelhos detectores de metais nas escolas, de qualquer nível de ensino, no município. O projeto ainda terá que ser votado novamente pelos vereadores e, se aprovado, será encaminhado para o prefeito sancioná-lo tornando-o lei municipal, ou vetá-lo.
De acordo com o vereador, o objetivo principal de sua proposta é garantir a segurança de todos os frequentadores das escolas, sejam alunos, funcionários, pais, visitantes e comunidade em geral ao coibir a entrada de instrumentos como armas de fogo, arma branca, como facas, estiletes, navalhas, canivetes, dentre outros.
Ainda segundo o projeto do vereador Schuabb, no caso de o equipamento emitir o alarme ou sinal sonoro confirmando que a pessoa está portando uma arma, um funcionário designado pela administração municipal ou direção da escola, devidamente preparado e habilitado, deverá, inicialmente, orientar ao usuário sobre a retirada do objeto antes de adentrar ao local. Permanecendo o bloqueio, o responsável pela fiscalização poderá solicitar a exposição dos pertences, sem constrangimento à pessoa revistada.
O texto determina prioridade de instalação dos detectores em escolas localizadas em áreas que registram índices mais altos de violência, segundo constatação das polícias Civil e Militar. O não cumprimento da lei poderá acarretar sanções cíveis, criminais e administrativas.
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