A Câmara Municipal de Nova Friburgo economizou R$ 8.820.987,68 no ano passado e esse montante será devolvido à prefeitura. O valor foi calculado após o fechamento do balanço de ações promovidas pelo Legislativo em 2023, que apontam um eficiente controle de gastos, sem abrir mão de investimentos necessários para a melhoria das atividades da Câmara.
O recurso devolvido ao Poder Executivo compreende a soma da devolução orçamentária (aquela diretamente ligada à execução do orçamento vigente), no valor de R$ 7.998.018,10, e a devolução financeira (que não está diretamente ligada a execução orçamentária vigente ou independente da mesma), no valor de R$ 822.969,58. Um exemplo, segundo informou a Câmara Municipal, são as aplicações (rendimentos) no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023, que totalizaram R$ 614.985,54.
Vale ressaltar que, mesmo economizando o montante, a gestão atual da Câmara Municipal, presidida pelo vereador Max Bill, realizou investimentos estruturais e em pessoal. Foram feitas diversas reformas e reparos no prédio da casa legislativa, na Rua Farinha Filho, 50, e aplicados recursos na capacitação e valorização dos servidores e colaboradores. Isso sem contar com as ações de sustentabilidade, como a implantação do projeto Câmara Digital, que poderão gerar mais economia ao longo dos próximos anos.
O destino do montante
De acordo com a Câmara, parte do valor, cerca de R$ 5,5 milhões, já foram devolvidos à prefeitura. O restante do valor será entregue em breve. Com relação ao destino desse dinheiro, a Câmara, por lei, não pode determinar. Ele volta para a prefeitura para que o Executivo o utilize onde achar mais prudente.
A VOZ DA SERRA entrou em contato com a Prefeitura de Nova Friburgo, que em nota respondeu que “os R$ 8.820.987,68 restituídos pela Câmara Municipal serão devidamente alocados no caixa próprio da prefeitura, conforme procedimento habitual. Este montante será distribuído e aplicado em diversas áreas, de acordo com as necessidades identificadas e as demandas pertinentes.”
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