O feriadão de dez dias que começará nesta sexta, 26, até o domingo de Páscoa, 4, em todo o Estado do Rio, conforme aprovado pela Assembleia Legislativa (Alerj) e que deve ser sancionado pelo governador Cláudio Castro, coincidirá com novas medidas restritivas contra o coronavírus em Nova Friburgo.
O prefeito Johnny Maycon anunciou em rede social, na noite desta terça-feira, 23, que a instalação de barreiras sanitárias nos principais acessos à cidade - medida inédita desde o início da pandemia - começará já no superferiadão estadual. O objetivo, segundo ele, é “proteger os cidadãos friburguenses”.
Não está claro ainda se Nova Friburgo vai aderir ao superferiadão. No fim da manhã desta quarta, a prefeitura esclareceu que, se for dada aos municípios autonomia para aderir ou não, o município não vai adotar a medida. Uma reunião será realizada nesta quinta com o Comitê Operacional de Emergência (COE) em Saúde para definir a questão.
O projeto foi aprovado na Alerj, nesta terça, com 47 emendas, e ainda vai à sanção do governador, autor da proposta. Uma das emendas aprovadas prevê autonomia para os municípios decretarem medidas ainda mais restritivas, de acordo com cada cidade. Em caso de conflito entre normas estaduais e municipais, prevalece aquela que for mais restritiva.
Ao sancionar o projeto, Castro pode, por exemplo, transformá-lo em lei, mas vetar a emenda relativa aos municípios. Em abril passado, no início da pandemia, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que municípios teriam autonomia para tomar medidas relativas ao combate à Covid, de acordo com as suas peculiaridades. Municípios como Rio e Niterói se anteciparam e já decretaram a abertura apenas de serviços essenciais a partir desta sexta.
O projeto do superferiadão aprovado antecipa dois feriados e institui novos três, de forma a criar um feriado prolongado de 26 de março a 4 de abril. O texto aprovado pela Alerj institui como feriados os dias 26 e 31 de março e 1º de abril. O Feriado de Tiradentes, em 21 de abril, passa para 29 de março. E o Feriado de São Jorge, em 23 de abril, fica valendo em 30 de março.
Pelo substitutivo votado em regime de urgência, o feriado é válido para todas as atividades não essenciais do estado. As atividades essenciais serão definidas por decretos municipais ou estadual; em caso de conflito, valerão os mais restritivos.
Outra emenda determina que o feriadão não se aplica a unidades de saúde, segurança pública, assistência social e serviço funerário, além de outras atividades definidas como essenciais e as que funcionam de forma exclusivamente remota. O funcionamento de igrejas e templos religiosos também fica autorizado.
Firjan faz live nesta quarta para esclarecer empresários
Para orientar empresários sobre as novas medidas municipais e estaduais contra a Covid-19, a Firjan promove nesta quarta, 24, uma live em seu canal no YouTube. O evento terá a participação de Luis Augusto Azevedo, gerente geral de competitividade da federação; Pedro Capanema, consultor jurídico; e Tatiana Abranches, gerente jurídica empresarial. O link para assistir à transmissão, que começa às 15h, é: https://www.youtube.com/watch?v=26F7Hqn5i9U
Segundo a revista Exame, que consultou a Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH), funcionários que tiverem que trabalhar no superferiadão vão receber em dobro, como em qualquer feriado. Outra forma que pode ser usada pelas empresas é compensar o trabalho no feriadão em um banco de horas. As empresas não podem dar férias coletivas porque as férias precisam ser avisadas com 30 dias de antecedência.
Vencimento de boletos
As datas de vencimento de contas durante a semana de 26 de março a 4 de abril não mudam pois, de acordo com o Banco Central, esses dias de feriado antecipado não serão considerados feriados bancários - exceto a Sexta-Feira Santa, em 2 de abril. Segundo a Febraban, nos locais em que ocorrer a antecipação de feriados os bancos devem fazer atendimento de forma digital, via celular, internet e caixas eletrônicos. Somente as contas que vencem em 2 de abril, que é feriado bancário de Sexta-feira Santa, é que passam para o próximo dia útil, ou seja, a segunda-feira, 5.
Friburgo altera de novo métricas de cálculo usadas para fixar bandeiras
A prefeitura anunciou também, na noite desta terça-feira, 23, novas mudanças nas métricas que definem as regras de flexibilização na cidade, valendo já para a bandeira que será anunciada nesta sexta, coincidindo com o início do feriadão estadual. As novas métricas nortearão as restrições a serem adotadas a partir da próxima segunda-feira, 29.
Como mostrou reportagem de A VOZ DA SERRA no início da semana (LEIA AQUI), a prefeitura admitiu que as métricas atuais “suscitam dúvidas” na população.
“Tendo em vista que vivemos o momento mais crítico da pandemia desde o seu início em 2020 e, considerando que a métrica atual, quando comparada com a ocupação de leitos nos hospitais de Nova Friburgo, suscitam dúvidas, o Comitê Operativo de Emergência em Saúde (COE), composto pela Procuradoria, secretarias de Gabinete, Governo e Saúde, Câmara de Vereadores, Conselho Municipal de Saúde e Entidades Sociais, decidiu rediscutir os parâmetros, chegando à conclusão da necessidade de atualização das métricas que definem o bandeiramento”, informou a prefeitura.
A métrica reguladora continuará sendo composta por três índices, sendo que os períodos de avaliação de dois deles foram alterados:
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A taxa de ocupação média dos leitos de UTI e de enfermaria para pacientes de Covid continua valendo no período de sete dias;
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A taxa de letalidade por Covid no município passa a ser no período de 14 dias, em vez de considerar o acumulado geral como tem sido;
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A variação do número dos novos casos positivos aumenta de sete para 14 dias.
A prefeitura argumenta que a atualização das métricas neste momento tem por objetivo “dar peso maior à taxa de ocupação dos leitos, tanto clínicos quanto de UTI, já que a disponibilidade de leitos é um dos fatores mais importantes para salvar vidas”.
Bandeira desta semana poderia ser vermelha
Um especialista que participou das discussões no COE contou À VOZ DA SERRA que a decisão de fazer valer a análise por 14 dias tanto da letalidade quanto da positividade de casos, que são critérios epidemiológicos, é tecnicamente mais adequada. Segundo ele, como a média de ocupação de leitos em geral está um pouco acima de 70%, pelos novos critérios a bandeira desta semana não seria laranja, mas vermelha. Porém, se as ocupações permanecerem pouco acima de 70% em sete dias, com variação de novos casos abaixo de 20% e uma baixa letalidade durante 14 dias, a bandeira pode virar para laranja novamente.
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