Há quase um mês à frente da Secretaria Municipal de Defesa Civil, Evi Gomes da Silva, assumiu uma das pastas mais problemáticas do município. É no início do ano que as fortes chuvas ocorrem com maior frequência e o risco de deslizamentos de encostas e transbordamentos de rios assombram a população. Em uma Nova Friburgo tão combalida pelos rescaldos de 2011, é preciso ter uma gestão consistente é fundamental para o desenvolvimento da cidade como um todo.
Evi se define como um homem simples, oriundo de família humilde. Nascido no interior de Minas Gerais, foi criado na Vila Kennedy, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Entrou para o Corpo de Bombeiros em 1989 e encerrou sua carreira em 2016, como major do 6º Grupamento de Bombeiro Militar de Nova Friburgo. Evi também é formado em Direito pela Universidade Estácio de Sá, campus Friburgo.
À luz dos dez anos da pior tragédia climática da história do país, nesta entrevista o secretário aborda este tema, alerta para as milhares de pessoas que vivem em situação de risco na cidade, elenca as principais regiões que estão sendo monitoradas e confirma que os simulados devem voltar a ocorrer este ano.
AVS: Como você avalia a gestão anterior?
Evi Gomes da Silva: Infelizmente, a Defesa Civil não é diferente das outras pastas. Há um cenário de terra arrasada, ocasionado por uma atuação equivocada aa força-tarefa da Covid- 19 realizada ano passado.
O que você classifica como a principal ou as principais demandas da Defesa Civil agora?
Planejamento quanto a prevenção, mitigação e resposta imediata a desastres.
Ainda existem milhares de pessoas morando em áreas de risco. Como a Secretaria de Defesa Civil pretende atuar para garantir a segurança dessas pessoas sem deixar de garantir o direito à moradia?
Hoje, Nova Friburgo possui em torno de 30 mil pessoas morando em áreas suscetíveis a eventos climáticos. Sabemos que a remoção de todas essas pessoas para áreas mais seguras deverá ocorrer a médio e longo prazo. O Plano de Zoneamento para ocupação do solo, elaborado pela Secretaria de Meio Ambiente e aprovado pela Câmara de Vereadores em dezembro de 2019, identificou áreas seguras para a construção de habitações de interesse social. Porém, considerando que o custo da construção de novos bairros é muito alto, que a remoção de moradores para outras áreas não implica apenas em questões técnicas, mas também sociais, é importante entender que esse planejamento deverá envolver várias secretarias e também uma excelente articulação política envolvendo os governos municipal, estadual e federal. Diante deste cenário, a Defesa Civil, com o apoio do DRM (Departamento de Recursos Minerais) e da Companhai de Pesquisa de Recursos Minerais do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), identificou as áreas mais críticas do município e implantou um sistema de monitoramento do volume de chuvas nessas localidades. Com isso, sempre que são detectados volumes pluviométricos acima do padrão de normalidade, os moradores são alertados por sirenes de alerta-alarme instaladas em pontos estratégicos. Ao alerta das sirenes, os moradores devem deixar suas residências e se deslocarem para os pontos de apoio, conforme orientação prévia da Defesa Civil em cada bairro. Nessa situação, os responsáveis pela abertura dos pontos de apoio já foram contactados e seguem o protocolo de recepção dos moradores. Visando dar efetividade a esta medida, a Defesa Civil realiza simulados durante o ano. Esses exercícios são muito importantes para deixar todos os envolvidos afinados, portanto, é fundamental a participação da população.
A secretaria pretende mudar algum protocolo na realização das simulações?
Com certeza mudaremos, já estamos com as nossas atenções voltadas para iniciarmos a atualização do plano de contingência vigente, com um modelo mais abrangente para contemplar as demandas do nosso tempo, principalmente com relação a pandemia.
Que bairros/regiões do município, nessa época de chuvas, estão sob maior atenção da secretaria?
Todo o município de Nova Friburgo está sob a atenção da Defesa Civil, porém, os bairros e localidades que possuem o sistema de alerta e alarme sonoro estão no foco de prevenção da secretaria e são eles: São Geraldo, Floresta, Califórnia, Rosa Branca, São Jorge, Campo do Coelho, Olaria, Barroso, Catarcione, Chácara do Paraíso, Cordoeira, Córrego Dantas, Duas Pedras, Granja Spinelli, Jardinlândia, Lazareto, Maringá, Ouro Preto, Prainha, Riograndina, Rui Sanglard, Santa Bernadete, Tingly, Três Irmãos, Village e Mury.
Bairros como Braunes, Vale dos Pinheiros, Cônego e Cascatinha têm tido um boom de construções nos últimos meses. A secretaria está atenta para construções em áreas verdes que, mesmo com autorização, podem ter consequências desastrosas daqui há alguns anos?
A aprovação de construção e a emissão de licença ambiental em Nova Friburgo, é uma atribuição que compete à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável e segue um protocolo rigoroso de exigências, tanto sob a ótica do respeito aos parâmetros urbanísticos quanto ao risco geológico. A Secretaria de Defesa Civil realiza vistorias em todo o município, atendendo a solicitações dos cidadãos, portanto, estamos realizando um trabalho sistemático de fiscalização, tanto das obras irregulares como também das que possuem aprovação. Os bairros citados na pergunta, possuem áreas com grande valor no mercado imobiliário, dessa forma os empreendimentos nesses bairros estão direcionados ao consumidor de maior poder aquisitivo, o que naturalmente garante uma ocupação com construções muito mais seguras. Entretanto, devido ao grande número de casos de profissionais que sistematicamente vem desrespeitando a lei vigente, a força tarefa que estamos iniciando, ficará atenta acompanhando esse boom de construções.
A Defesa Civil pretende fazer um mapeamento dessas regiões para indicar medidas (seja através de obras, interdições) que possam prevenir tragédias futuras?
Como já mencionado, a Defesa Civil está amparada por informações técnicas fornecidas pelo DRM e pelo CPRM no que diz respeito às características geológicas do solo que compõem o relevo do município. A Secretaria de Defesa Civil trabalha em conjunto com as secretarias de Meio Ambiente e de Obras, visando identificar ocupações e construções irregulares, que no futuro venham a potencializar riscos relacionados a eventos climáticos ou não.
Como a Defesa Civil pretende monitorar o avanço de construções e obras irregulares em encostas e áreas de preservação?
Estamos estudando a aquisição de um sistema que fornecerá imagens de satélite de alta qualidade, atualizadas a cada três dias, que servirá também as outras secretarias. Esse sistema permitirá monitorar desmatamentos, incêndios florestais, movimentação de terra, ocupação de áreas de risco e construções irregulares. Estamos estudando parcerias com a Unidade de Policiamento Ambiental (Upam) da PM, Corpo de Bombeiros e com os conselhos regionais de Arquitetura e Engenharia (CAU e Crea), visando coibir crimes ambientais e identificar profissionais que estão atuando sem compromisso com os parâmetros urbanísticos vigentes em Nova Friburgo e de forma irresponsável no que diz respeito à segurança técnica das edificações sob suas responsabilidades.
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