Por três dias, a partir deste domingo, 10, o Estado do Rio será governado a partir da Região Serrana. Além de determinar luto oficial em todo o Estado, o governador em exercício Cláudio Castro decretou a transferência provisória da sede do governo para Nova Friburgo, Teresópolis e Petrópolis até a terça-feira, 12, para marcar os dez anos da tragédia climática que devastou a região, em janeiro de 2011.
Em recente entrevista ao site diariodorio.com, o governador declarou que não poderia deixar a data passar em branco. “Os moradores da Região Serrana sofreram com o maior desastre natural da história do país. Vamos transferir a sede do governo para ouvir as demandas das prefeituras e da população, e definir prioridades de ações para a prevenção a novas tragédias. Em memória das vítimas, vamos ter atos ecumênicos e homenagens aos bombeiros”, disse Castro.
Da agenda consta um sobrevoo, neste domingo, 10, entre as três cidades. Em Friburgo, o governador vai visitar locais simbólicos da tragédia e de obras em andamento. Na segunda-feira, 11, em Teresópolis, o grupo se reúne com a Associação de Vítimas da Tragédia e participa de encontro com prefeitos e secretários municipais da Serra. E em Petrópolis, na terça-feira, 12, a comitiva vistoria obras de unidades habitacionais e anuncia melhorias para a região. Nesta entrevista exclusiva para A VOZ DA SERRA, por e-mail, o governador aborda questões relativas a Nova Friburgo.
A VOZ DA SERRA: Em relação às chuvas de verão, como vai funcionar o plano contingenciamento?
Cláudio Castro: Uma das primeiras ações do meu governo foi montar um grupo de trabalho com foco nas chuvas. Este não é um plano de uma secretaria só. É um plano estadual para que possamos minimizar os impactos das chuvas para a população. Sempre fui defensor de que as secretarias e órgãos se falem. Não temos controle sobre a quantidade de chuva que cairá, mas sabemos que no Rio de Janeiro há questões perenes, e uma delas é a chuva. Não tenho dúvidas de que o estado está avançando na parte de planejamento, organização e logística. O plano tem vigência de 12 meses e foi formulado com base em uma extensa análise de cenários de risco, no monitoramento constante de dados meteorológicos, hidrológicos e geológicos e na gestão inteligente de recursos, de forma articulada com os 92 municípios do estado.
Em encontro com o senhor, em dezembro, o prefeito Johnny Maycon solicitou o desassoreamento periódico dos rios de Nova Friburgo através do Programa Limpa Rio, executado pelo Inea. O que tem a dizer sobre a aplicação desse programa?
Estamos lançando o Programa Limpa Rio, no Córrego Dantas. A previsão é retirar cerca de 27 mil metros cúbicos de sedimentos para destinação ambiental adequada. Além disso, já foram executadas ações de recuperação ambiental nesse córrego e no Rio Bengalas, com os serviços de dragagem, desassoreamento, adequação de calha, proteção, contenção e urbanização das margens.
Em relação à Covid-19, o que há de concreto até o momento em termos de suporte para a vacinação da população friburguense?
O governo do estado já organizou toda a logística de vacinação contra a Covid-19 e estará pronto para começar a imunização dos cidadãos fluminenses assim que o Ministério da Saúde enviar as vacinas. Já recebemos oito milhões de agulhas e seringas, e vamos receber mais oito milhões ainda este mês. Nas quatro primeiras fases de vacinação, serão imunizadas, em Nova Friburgo, 64.859 moradores, todos integrantes dos grupos prioritários definidos pelo ministério: idosos, portadores de comorbidades, trabalhadores da saúde, professores, idosos em instituições de longa permanência, profissionais das forças de segurança, entre outros. A distribuição das vacinas para os municípios será realizada pelo Governo do Estado. Cada pessoa tomará duas doses da vacina, de forma que, para Friburgo, serão enviadas cerca de 130 mil agulhas e seringas para as quatro primeiras fases de vacinação. A secretaria de Estado de Saúde (SES) também vai enviar aos municípios câmaras frigoríficas para armazenamento das vacinas, caixas térmicas e termômetros, fornecendo toda a infraestrutura necessária para a vacinação. Além disso, abriu processo de compra para mais 50 milhões agulhas e seringas, já pensando nas próximas fases da campanha de vacinação e no calendário regular de imunização contra outras doenças.
Como estão as negociações junto ao governo federal sobre a distribuição do royalties de petróleo entre os municípios do estado, caso sejam mantidos os novos critérios?
O julgamento sobre a nova partilha da receita de royalties e participações especiais foi suspenso pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux, no início de dezembro passado. A medida foi tomada após reunião nossa com membros do Supremo e do Congresso Nacional. A proposta é que haja um acordo entre os estados produtores e não produtores por meio do Centro de Mediação e conciliação do próprio STF.
Como o Estado pretende administrar o déficit orçamentário?
Em 2020, havia uma expectativa de fechar o caixa no vermelho em virtude da pandemia da Covid-19. A crise ocasionou forte queda de arrecadação no primeiro semestre do ano passado. Após uma série de medidas adotadas pela equipe econômica, o caixa fechou cerca de R$ 600 milhões positivos e não houve qualquer atraso salarial para o funcionalismo público. Entre as principais ações adotadas no ano passado estão: a negociação de suspensão de penalidade em um contrato de antecipação de Royalties e Participação Especial (economia de R$ 2,3 bilhões); acordo com empresas do setor de petróleo sobre a cobrança de ICMS sobre o diesel marítimo (arrecadação de R$ 1,8 bilhão); e R$ 800 milhões de ações de fiscalização (autos de infração dobraram em volume e valor). Para 2021 está prevista a adesão do Estado do Rio ao novo Regime de Recuperação Fiscal que possibilitará a adoção de novas medidas para equilibrar o caixa do estado. O PLP 101/20 já foi aprovado pelo Congresso Nacional e foi encaminhado para sanção presidencial.
Sobre o governador
Cláudio Bonfim de Castro e Silva (PSC), advogado, católico praticante, aos 41 anos assumiu, interinamente, a chefia do Executivo fluminense após o afastamento do governador Wilson Witzel (PSC) — de quem era vice — determinado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em 28 de agosto de 2020.
Castro trabalhou na Alerj por 12 anos, como chefe de gabinete do deputado estadual Márcio Pacheco (PSC), e em 2016 foi eleito vereador no Rio de Janeiro. O site oficial do Governo do Rio de Janeiro também apresenta o governador em exercício como "músico, compositor e evangelizador", com dois álbuns gravados. Nascido em Santos-SP, foi criado no Rio de Janeiro.
Como braço-direito de Witzel, esteve à frente do Detran e do DER (Departamento de Estradas e Rodagem). Durante a pandemia, coordenou o Mutirão Humanitário, que distribuiu cestas básicas e kits de limpeza em 13 cidades do estado.
Em seu mandato de vereador, apresentou 11 propostas, entre elas, a criação de incentivos ao esporte, a publicização da fila de espera para serviços de saúde e o tombamento do escotismo como patrimônio imaterial do Rio de Janeiro.
A agenda em Nova Friburgo
Domingo, 10
- 8h30 - Sobrevoo a Petrópolis, Teresópolis e Friburgo.
- 10h - Cerimônia em homenagem aos profissionais e cidadãos que se dedicaram no enfrentamento à tragédia. no quartel do Corpo de Bombeiros de Nova Friburgo, Praça da Bandeira, 1.027, Centro. (*governador concederá entrevista)
- 14h30 - Visita às obras de encostas, Rua Alcindo Alves dos Reis, Jardim Califórnia.
- 16h30 - Lançamento do programa Limpa Rio, esquina da Rua Alexandre Bachini com Travessa Júlio Schottz, Córrego Dantas. (*Governador concederá entrevista)
- 18h30 - Inauguração da Casa do Trabalhador, Avenida Alberto Braune, 223, Centro.
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