Nova Friburgo irá receber em breve a quantia de R$ 193.750 do Governo do Estado do Rio de Janeiro como incentivo de custeio, em caráter excepcional e temporário, para a execução de ações de rastreamento e monitoramento de casos de Covid-19 e seus contatos. A informação consta de resolução da Secretaria estadual de Saúde 2.195, publicada no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira, 11.
De acordo com o artigo 2º, a execução das ações de rastreamento e monitoramento de casos de Covid-19 e seus contatos de que trata esta resolução será orientada pelas seguintes ações e objetivos: integrar as ações da Vigilância em Saúde e Atenção Primária à Saúde, na perspectiva local; realizar detecção oportuna de pessoas com síndrome gripal (SG) ou síndrome respiratória aguda grave (SRAG); realizar orientação sobre medidas de isolamento físico e testagem; ampliar a testagem para coronavírus em pessoas com SG ou SRAG e seus contatos; orientar e articular com outros serviços da rede, se necessário, para manutenção de isolamento físico até que saia o resultado e após o resultado, caso seja positivo para Covid-19; monitorar os pacientes suspeitos, confirmados em relação à evolução clínica; ampliar a notificação para acompanhamento oportuno do cenário epidemiológico e apoio à tomada de decisão para aprimoramento da Rede de Atenção à Saúde no enfrentamento à doença.
O incentivo financeiro estadual de custeio será transferido do Fundo Estadual de Saúde aos fundos municipais de Saúde de forma automática e em parcela única, na competência financeira de dezembro. Os valores que cada município receberá foram definidos a partir da análise da capacidade instalada da Atenção Primária à Saúde de cada cidade.
A transferência de recursos dispensa a necessidade de solicitação de adesão dos municípios, cabendo a esses a execução das ações previstas na resolução estadual, sob pena de devolução dos recursos financeiros recebidos, caso não sejam atendidos os critérios de avaliação previstos.
A divisão por municípios
A capital fluminense receberá R$ 6.510.000. Entre os municípios da Região Serrana, além de Nova Friburgo, que receberá R$ 193.750, Teresópolis será contemplada com R$ 136.400, enquanto Petrópolis receberá mais que o dobro de ambos: R$ 410.750.
Já entre os municípios do Centro-Norte Fluminense, Nova Friburgo é a que receberá mais recursos do Estado. Por ordem alfabética, veja quanto cada um dos municípios vizinhos receberá: Bom Jardim (R$ 83.700); Cachoeiras de Macacu (R$ 142.600); Cantagalo (R$ 80.600); Carmo (R$ 55.800); Cordeiro (R$ 65.100); Duas Barras (R$ 35.650); Macuco (R$ 23.250); Santa Maria Madalena (R$ 37.200); São Sebastião do Alto (R$ 40.300); Sumidouro (R$ 74.400); e Trajano de Moraes R$ 41.850.
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