Após a publicação da reportagem em que o Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe) de Nova Friburgo - que na cidade também representa os servidores municipais - revelou que a Prefeitura de Nova Friburgo, através da Secretaria Municipal de Educação, suspendeu as atividades presenciais nas escolas e a consequente convocação dos profissionais de apoio, o secretário municipal de Educação, Marcelo Verly, procurou o jornal para emitir o seu posicionamento.
“Iniciaremos em agosto as atividades pedagógicas não presencias, as quais serão contabilizadas como calendário letivo, conforme deliberação 028 do Conselho Municipal de Educação, aprovada na última quinta-feira por unanimidade. Não há, ainda, previsão de retorno presencial. Gestores das unidades, caso necessário, estão autorizados a irem à unidade educacional. Embora o decreto 620 tenha autorizado (e não determinado) o retorno do pessoal de apoio, como foram realizadas as diversas atividades previstas no decreto, bem como a bem-sucedida entrega dos kits da agricultura familiar, e também ouvindo diversos profissionais, optamos pela suspensão do retorno neste momento. Havendo novas necessidades, serão avaliadas e comunicadas previamente”, disse Verly em contato com o jornal.
Calendário letivo municipal será retomado em agosto com atividades pedagógicas não presenciais
Em reunião virtual realizada na tarde da última quinta, 16, o Conselho Municipal de Educação de Nova Friburgo (CME) aprovou, por unanimidade, o Plano de Atividades Pedagógicas Não Presenciais apresentado pela Secretaria Municipal de Educação (SME). Fruto de construção coletiva, o referido Plano prevê a retomada do calendário letivo de 2020 entre agosto e dezembro, de forma a cumprir a carga horária prevista pela legislação educacional.
O plano foi construído em diálogos estabelecidos junto ao Comitê instituído através da Resolução nº 003/2020 do CME, que conta com a participação do CME, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Fórum Municipal de Educação, Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (SEPE) e da própria SME. Os princípios norteadores dos trabalhos realizados pelo comitê foram: garantia do pleno acesso aos estudantes; realização de busca ativa de alunos não alcançados; promoção de pluralidade de recursos; garantia de condições aos profissionais; respeito aos dias e horários de trabalho dos servidores; e manutenção da dinâmica de trabalho e descanso para alunos e professores de modo a garantir a qualidade de vida, de trabalho e de estudos.
A estruturação do plano foi precedida de levantamento de informações e dados da rede (direções das unidades, professores e alunos), em especial quanto às melhores formas de acessar a comunidade escolar em meio à pandemia. Foram definidas duas estratégias principais: distribuição de material impresso e uso de plataforma digital. A partir dos dados obtidos no levantamento, a SME estruturou proposta que foi apresentada ao Comitê. Foram realizadas diversas reuniões, nas quais houve incorporação de ajustes apresentados pelas entidades e profissionais participantes.
Paralelamente, a Supervisão Escolar da SME estruturou proposta de calendário compreendendo o período de agosto a dezembro, finalizando o ano letivo ainda em 2020, o qual foi incorporado ao plano e igualmente aprovado por unanimidade pelo CME. Além das atribuições já citadas, o Comitê também deverá monitorar o cômputo das horas letivas, tomando por base a realidade de cada unidade escolar, de cada ano/série escolar e, ainda, de cada estudante, suas condições de acesso e efetivo aprendizado; cooperar no planejamento e implementação das atividades domiciliares; e monitorar a execução da ação pedagógica em regime domiciliar, fazendo relatório periódico.
Para o secretário municipal de Educação, Marcelo Verly, “o plano construído coletivamente permitirá, mesmo em meio à mais grave crise de nossa história, que nossa valorosa rede municipal de ensino, composta por excelentes profissionais, possa voltar a exercer a função social da escola e contribuir para a retomada do processo de ensino-aprendizagem junto aos nossos alunos e famílias, ainda que de forma não presencial. Por outro lado, trata-se de oportunidade única para avançarmos na adoção de plataformas digitais que fazem parte do novo normal, não somente na educação, mas em todos os segmentos de nossa sociedade”.
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