Ao contrário do que sempre acontece na segunda quinzena de julho, a Câmara de Vereadores de Nova Friburgo não terá recesso parlamentar de meio de ano. A decisão por não interromper as atividades de deliberação de matérias legislativas em plenário foi aprovada por unanimidade na votação do projeto de resolução 816/2020, durante a reunião ordinária na última terça-feira, 14. Com isso, os prazos processuais e regimentais correrão normalmente e todas as matérias legislativas serão apreciadas normalmente.
Será a primeira vez, na história recente da casa legislativa friburguense, que não haverá o recesso parlamentar de julho. De acordo com a matéria, a Mesa Diretora da Câmara Municipal levou em consideração a retomada gradual e responsável das atividades do Legislativo, diante do quadro de pandemia do coronavírus em Nova Friburgo, a proximidade com o período eleitoral e a necessidade de adequação das suas ações. Além disso a matéria legislativa altera o horário das sessões ordinárias realizadas às terças e quintas-feiras, das 10h para as 9hs.
Recesso parlamentar
As sessões legislativas são realizadas de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro, segundo o Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Friburgo. Os dias compreendidos entre esses dois períodos configuram o recesso parlamentar. Quando as datas constitucionais de início dos períodos legislativos recaem em sábados, domingos ou feriados, as reuniões são transferidas para o primeiro dia útil subsequente.
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