Desde segunda-feira, 23, a Defensoria Pública do Estado do Rio passou a funcionar exclusivamente em regime de atendimento à distância, recebendo as demandas urgentes por celular, Whatsapp e e-mail. A interação com os usuários dos serviços do órgão está sendo feita apenas por esses meios, com o objetivo de evitar a propagação do coronavírus e, ao mesmo tempo, garantir a continuidade do atendimento jurídico-assistencial prestado à população vulnerável.
Para isso, foram criados 109 polos de atendimento remoto, que estarão disponíveis em dias úteis das 11h às 18h. Em casos excepcionais, defensores e servidores irão se deslocar até seus regulares locais de trabalho para realizar o atendimento da população, adotando todas as medidas sanitárias necessárias.
Ao receber a solicitação do usuário, caberá ao defensor escalado avaliar a urgência do pedido e, sendo pertinente, solicitar, também por telefone, mensagem ou e-mail, as informações e documentos necessários ao ajuizamento de ação ou prosseguimento de demanda em tramitação.
Os 109 polos de atendimento remoto contemplam todos os municípios do Estado. Além disso, enquanto durar a pandemia, os defensores públicos e servidores continuarão trabalhando normalmente, a distância, nos processos não urgentes que já tramitam na Justiça.
Os números de celulares e os e-mails dos polos de atendimento da Defensoria Pública na Região Serrana podem ser consultados na tabela:
- Bom Jardim: [email protected] - 22 998501954
- Cachoeiras de Macacu: [email protected] - 21 971398085
- Cordeiro: [email protected] - 21 965282346
- Duas Barras: [email protected] - 22 992016893
- Nova Friburgo: [email protected] - 22 999806576 (para processos em varas de família ou criminais) ou [email protected] - 22 99980-6576 (para processos relativos a medicamentos e transferência hospitalar)
- Santa Maria Madalena: [email protected] - 21 965282346
- São Sebastião do Alto: [email protected] - 22 992016803
- Trajanode Moraes: [email protected] - 22 992471416
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